| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Da fundamentação à participação: o precedente como resultado: de um processo civil democrático e colaborativo | Wambier, Luiz Rodrigues; Aquino Filho, Fernando Pessoa de |
 | 2017 | Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental no âmbito tributário | Oliveira, Paulo Mendes de; Oliveira, Karen França de |
 | 2022 | Regime jurídico administrativo e unicidade da jurisdição: controle judicial de atos sancionatórios fundamentados na lei anticorrupção | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Nogueira Junior, Anselmo |
 | 2022 | Retroatividade e abolitio illicit na Lei de Improbidade: análise crítica ao voto do Ministro Alexandre de Moraes | Sousa, Rodrigo Machado de; Cunha, Maria Augusta Boff Ferreira da |
 | 2016 | Coleta de dados genéticos no direito brasileiro: uma análise constitucional no âmbito da Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes da |
 | 2022 | Creditamento de PIS e COFINS monofásico no setor de combustíveis: reflexões normativas e dissídio jurisprudencial | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Soares, Blader Henrique de Lira |
 | 2024 | A cessão a terceiros dos contratos com a administração pública: uma abordagem à luz do princípio da liberdade econômica | Garbaccio, Grace Ladeira; Romanhol, Wellington Moreira |
 | 2024 | O impacto do controle externo na democracia: efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União para o processo eleitoral brasileiro | Abboud, Georges; Freitas, Elísio Azevedo |
 | 2024 | O Conselho Constitucional Francês e a liberdade de expressão | Correia, Atalá; Mendes, Elias Suzano |
 | 2024 | O que o Conselho Nacional do Ministério Público tem a contribuir com a atuação do Ministério Público na segurança pública?: um exame das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Nacional no biênio 2022/2023 | Quintas, Fábio Lima; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer |
