| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | O princípio da presunção de inocência no processo penal em relação à valoração das declarações do colaborador premiado e a imposição de prisão preventiva | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Souza, Wagner Valeriano |
 | 2021-02 | A pretensão da prescritibilidade do ressarcimento ao erário em atos de improbidade administrativa | Mendes, Gilmar Ferreira; Lemos, Raquel Ester Mota |
 | 2021 | Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequada | Wambier, Luiz Rodrigues; Costa, Gabriel Ahid |
 | 2020 | Impactos da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347 no sistema penitenciário do estado do Piauí no que se refere a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional no período de 2015 a 2019 | Mendes, Gilmar Ferreira; Valente, Daniel Carvalho Oliveira |
 | 2021 | Análise do chamado caso “triplex” contra o ex-presidente Lula no contexto da operação lava jato à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal e inerentes à pessoa humana | Callegari, André Luís; Magalhães, Robert Rios |
 | 2021 | A padronização decisória na era da inteligência artificial: uma possível leitura hermenêutica | Abboud, Georges; Pereira, João Sérgio Dos Santos Soares |
 | 2008 | A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário | Peter, Christine; Siqueira, Adriana Gerhard Delforge |
 | 2008 | Relativização da coisa julgada inconstitucional | Sousa, Ernani Teixeira de |
 | 2017 | Interceptação telefônica e de dados e a violação da presunção de inocência | DIOLINDO, Antonio |
 | 2021-03 | O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo | Branco, Paulo Gonet; Ottoni, Marcos Vinicius Barros |
