| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | O dever de conciliação pré-processual: uma análise à luz da garantia constitucional do acesso à justiça | Wambier, Luiz Rodrigues; Silva, Haméya Lourenço Barbosa |
 | 2024 | (Im)permanência das relações jurídicas e a coisa julgada em matéria tributária | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Rosa, Cyntia Melo |
 | 2024 | Linguagem simples e justiça militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentenças | Garcia, Rafael de Deus; Freitas, Mosair Gomes Lima de |
 | 2024 | Blockchain e o negócio jurídico processual dedesjudicialização das provas: uma análise em sede contratual | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Costa, Eduardo Lima Guimarães |
 | 2024 | A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse local | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de |
 | 2024 | A contribuição do Direito para os estudos judiciais no Brasil: uma revisão sistemática da literatura sobre o Conselho Nacional do Ministério Público | Lorenzoni, Pietro Cardia; Costa, Igor Rodrigues |
 | 2024 | A transubstanciação do dolo pela nova lei de improbidade administrativa: investigação defensiva e paridade de armas como prova concreta para afastamento de condenação | CALLEGARI, André; CUNHA, Márcio Messias |
 | 2024 | A problemática da responsabilidade tributária de grupo econômico | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Barbosa, Danilo Costa |
 | - | O princípio da publicidade e a definição de parâmetros gerais de restrição de acesso a dados pessoais em processos judiciais eletrônicos para proteção de dados | Rosenvald, Nelson; Barros, Renato da Costa Lino de Góes |
 | 2024 | O auxílio do colaborador da justiça nos meios de obtenção de prova na Lei n° 12.850/2013 | Wunderlich, Alexandre; Sady, Danilo Mendes |
