| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Extrafiscalidade ambiental: análise doutrinária e legislativa do IPTU verde a partir da criação do programa Palmas Solar | Deligne, Maysa Pittondo; Cerqueira, Lucas Porto Guimarães de |
 | 2023 | Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo crítico | Mendes, Gilmar Ferreira; Castro, Letícia Lacerda de |
 | 2024 | Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde: interpretando institucionalmente os princípios do SUS | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Betariz |
 | 2023 | A falta de Defensoria Pública como barreira ao Acesso à Justiça: uma análise sobre a omissão inconstitucional no Estado de Goiás | Marques, Raphael Peixoto de Paula; CEDRAZ, Laís Souza |
 | 2023 | A falta de Defensoria Pública como barreira ao Acesso à Justiça: uma análise sobre a omissão inconstitucional no Estado de Goiás | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Cedraz, Laís Souza |
 | - | Discricionariedade do indulto natalino e o controle constitucional exercido pelo STF, baseado no decreto nº11.302 de 2022 | Costa, Teresa Cristina de Melo; Cunha, Andressa Vitória Linder da |
 | 2022 | Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humana | Abboud, Georges; Di Domenico, Jackson |
 | 2023 | O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativa | Netto, Alamiro Velludo Salvador; Galarraga, Fabiane Verones Vigilio |
 | 2023 | A retroatividade das alterações benéficas trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa: análise crítica da jurisprudência recente do STF | Sousa Filho, Ademar Borges de; Sousa, Aline Gonçalves |
 | 2023 | Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isolada | Robl Filho, Ilton Norberto; Albuquerque, Alice Pinheiro |
