| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Interoperabilidade e portabilidade de dados: perspectivas e desafios do direito da concorrência | Fujimoto, Mônica Tiemy; Tavares, Amanda Rocha Vieira |
 | 2022 | A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucional | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Temoteo, Newton Flávio de Oliveira |
 | 2022 | A divergência no cálculo do “refis da crise” | Vieira, Hector; Silva, Priscilla Cristine da |
 | 2022 | A necessária aplicação de técnicas inovadoras de análise financeira pelos órgãos de persecução criminal nas investigações e no combate ao crime de lavagem de capitais | Zanellato, Vilvana Damiani; Casseb, Álvaro Melo |
 | 2022 | A constitucionalidade da produção de soja em terras indígenas: um estudo de caso sobre a problemática envolvendo a etnia indígena paresi do estado de Mato Grosso | Mesquita, Daniel Augusto; Mendes, Caio Vinícius Batista |
 | 2022 | A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação | Mendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel |
 | 2022 | O advogado como compliance officer: o conflito ético entre o sigilo profissional e o dever de denunciar | Cortez, Rafael de Paula Santos; Iacona, Gláucia Aparecida Ferreira |
 | 2022 | O controle externo das organizações sociais: uma abordagem jurisprudencial sobre as implicações na forma de recebimento e julgamento das prestações de contas pelo Tribunal de contas | Botelho, Ana Cristina Melo de; Santos, Lara Cristina dos |
 | 2022 | O novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil - OSC'S e a diretriz de priorização do controle de resultados no âmbito da lei 13.019/2014 (Alterada pela lei 13.204/2015) | Vila-Nova, Daniel; Santos, Anna Barroso |
 | 2022 | Em que medida é efetivo o tratamento diferenciado conferido às microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas? | Oliveira, Odilon Cavallari de; Oliveira, Vítor Guilherme Martins de |
