| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Competência da justiça eleitoral no julgamento de crimes conexos: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores | MACEDO, Matteus Beresa de Paula |
 | 2025 | Proteção de dados e concorrência nas plataformas digitais: uma análise comparativa entre Alemanha e Brasil a partir do caso Facebook - Case B6-22/16 | Wimmer, Miriam; Castro, Thalita Fresneda Gomes de |
 | 2025 | Competência administrativa ambiental: hipótese da prevalência da ação fiscalizatória supletiva | Borges, Leonardo Estrela; Alves, Rodrigo Santos |
 | 2025 | Finalidades constitucionais do sistema tributário, concentração de riquezas e justiça social: o caso do imposto de renda dos dividendo | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Paula Nayara de Oliveira da |
 | 2025 | Contratos eletrônicos de consumo: um estudo sobre a proteção do consumidor na dinâmica dos marketplace | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Mundim, Viviane Ferreira |
 | - | A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da prova | Ferreira, Carolina Costa; Reis, Rodrigo Casimiro |
 | 2025 | A responsabilidade civil em matéria ambiental reanalisada pela assinatura de acordos setoriais na política nacional de resíduos sólidos de forma voluntária | Silveira, Marilda de Paula; Soares, Alexandre Melo |
 | 2025 | Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributários | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
 | 2025 | Gênero e sistema de justiça criminal: exercícios de escrita acadêmica | Ferreira, Carolina Costa (org.) |
 | 2025 | Concessão de justiça gratuita no estado do Tocantins: estudo de caso sobre requisitos, argumentos e desafios na área cível | Castro, Luiz Felipe Perdigão de; Sousa, Marcos Antonio de |
