| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Desafios e perspectivas da tributação dos mercados digitais no Brasil: uma análise das propostas legislativas à luz das recomendações da OCDE | Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Carvalho, Matheus Silva de |
 | 2023 | Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo? | Robl Filho, Ilton Norberto; Muniz, Montgomery Wellington |
 | 2023 | A institucionalização da mediação de conflitos pelo judiciário e seus impactos | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Mansur, Denise Pedrosa de Oliveira |
 | 2023 | O uso de parâmetros da governança pública no processo decisório em procedimentos de licitação pelo tribunal de contas do Estado de Mato Grosso do Sul | Oliveira, Gustavo Justino de; Nardes, Ana Carolina Araujo |
 | 2023 | Análise dos efeitos da vigência da LGPD no Brasil quanto ao princípio da transparência entre websites brasileiros, avisos de cookies e dark patterns | Doneda, Danilo Cesar Maganhoto; Junquilho, Tainá Aguiar; Quadro, José Gustavo |
 | 2023 | Colisão entre direitos fundamentais: O Direito à vida frente ao Direito de Liberdade Religiosa em decorrência da COVID-19 | Rosenvald, Nelson; Barreto Junior, Eduardo Jorge Ausier |
 | 2023 | Normas globais de direitos humanos e a democracia no brasil um estudo de caso sobre a legalidade das audiências de custódia | Amanajás, Roberta; Calaça, Luiz Felipe Fleury |
 | 2023 | Atos de concentração econômica no mercado de plataforma digital: Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitais | Correia Neto, Celso de Barros; Franco Júnior, Nilson José |
 | 2022 | O pedido de falência pelo fisco e o conflito com os Direitos Fundamentais | Correia Neto, Celso de Barros; Wilhelm, Mara Denise Poffo |
 | 2021 | Os Impactos Da Emenda Constitucional N.º 97 Quanto À Fragmentação E À Representatividade Partidária: Uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SP | Lopez, Felix Garcia; Cirilo, Guilherme Hansen |
