| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-05-23 | Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade | Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho Filho, José dos Santos |
 | 2012 | A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil. | Jantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins |
 | 2012 | O assédio moral e os direitos fundamentais dos trabalhadores. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Queiroz, Gabriela Borges de |
 | 2012 | Trabalho escravo: aspectos conceituais legais e jurisprudenciais segundo o STF, STJ e TST | Ximenes, Julia Maurmann; Barros, Alex Duarte Santana |
 | 2012 | Da aplicação da pena de demissão aos servidores públicos civis federais por ato de improbidade administrativa. | Silva, Marco Aurélio de Barcelos; Peres, Ana Henriqueta da Valle Faria |
 | 2012 | Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços. | Ximenes, Julia Maurmann; Mendes, Flávia de Moraes |
 | 2012 | O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Antonio Marcos Mousinho |
 | 2012-05-22 | Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira |
 | 2012-05-21 | O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, não | Ximenes, Julia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de |
 | 2012-06-11 | Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismo | Porto, Inês da Fonseca; Silva, Osvaldo Costa |
