| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires; Mendes, Clarissa Braga |
 | 2009 | Modernidade, identidade individual e família | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier |
 | 2010 | A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho |
 | 2008 | Redução eqüitativa da indenização: aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Stein, Anna Claudia Fanuck |
 | 2008 | A admissibilidade da prova ilícita no processo civil e o princípio da proporcionalidade. | Ximenes, Julia Maurmann; Silveira, Dario Spegiorin |
 | 2010 | Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Colombano, Leandro Pereira |
 | 2008 | Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes | Mendes, Gilmar Ferreira; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio |
 | 2010 | Tributação pró-competitiva: critérios especiais de tributação e desequilíbrios da concorrência | Gico Júnior, Ivo Teixeira; Aguiar, Danilo Augusto Barboza de |
 | 2011 | A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008) | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Rafael de |
 | 2010 | O princípio da subsidiariedade como instrumento de fortalecimento do Estado federal brasileiro. | Leoncy, Léo Ferreira; Soares, Diego Bandeira Lima |
