| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Análise da accountability do Ministério Público Brasileiro: a garantia do direito fundamental à educação básica e a pandemia da Covid-19 | Robl Filho, Ilton Norberto; Cordeiro, Flávia Gomes |
 | 2024 | Perspectivas Atuais da Sustentabilidade: Cenários Internacional e Brasileiro | Garbaccio, Grace Ladeira (org.); Pratlong, Florent (org.) |
 | 2024 | O uso do template na Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal como ferramenta de aperfeiçoamento entre a racionalização das deliberações e o processamento de dados para a linguagem informacional. | Mendes, Gilmar Ferreira; Conduru, Diogo Seixas |
 | 2024 | Propósitos extrafiscais na transação tributária: uma análise casuística das normas, portarias e editais de transação firmados com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional até 31 de dezembro de 2022. | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Barros Neto, José Pereira de |
 | 2024 | Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito Constitucional Ecológico: um novo paradigma na época geológica do antropoceno | Bachur, João Paulo; Reis, Matheus Arudhá Bucar |
 | 2024 | Paradoxo da acessibilidade da justiça e exclusão digital na comarca de Três Pontas -MG | Quintas, Fábio Lima; Mendonça, João Victor Mendes de Gomes e |
 | 2024 | O acordo de jurisdição constitucional | Abboud, Georges; Ferreira, Marcus Vinicius Vita |
 | 2024 | Dinâmicas antigênero e a restrição dos direitos reprodutivos no Brasil: uma análise das reações legislativas conservadoras ao aborto (2018-2022) | Garcia, Luciana Silva; Ornelas, Ana Beatriz do Amaral Cid |
 | 2024 | O princípio do crédito responsável no direito do consumidor: uma análise dos caminhos para sua efetivação a partir de políticas públicas | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cinthia Araújo Portela Guimarães |
 | 2024 | A posição dogmática da improbidade administrativa à luz da unidade principiológica do direito público sancionador: uma análise do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Gustavo Justino de; Mattos, Claudio Castro |
