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Tese_Paula Mendonça_Doutorado em Direto 2024.pdf.jpg2024Pensando andragogicamente a graduação jurídica brasileira:um olhar sob a relação professor aluno em prol do desenvolvimento de uma “vocação humanista” e crítica nos juristasRobl Filho, Ilton Norberto; Mendonça, Paula
Doutorado_DAMÁSIO ALVES LINHARES NETO_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A atuação do supremo tribunal federal frente à desigualdade social no Brasil: uma análise à luz das decisões associadas ao objetivo de desenvolvimento sustentável de redução das desigualdades da Organização das Nações Unidas (ONU)Garcia, Luciana Silva; Linhares Neto, Damásio Alves
Construyendo puentes_E-book_2 ed.pdf.jpg-Construyendo puentes: colaboración jurídica entre Chile y BrasilGarbaccio, Grace Ladeira (org.); John, Natacha Souza (org.)
E-BOOK_DIREITO_GARBACCIO, Grace Ladeira_BAEZA, Valentira Erice_2025.pdf.jpg-Diálogo jurídico em torno do Direito Brasileiro & ArgentinoBaeza, Valentina Erice; Garbaccio, Grace Ladeira
Monografia_BEATRIZ DINIZ CANEDO_Direito.pdf.jpg2024O dever internacional de investigar e julgar graves violações de direitos humanos: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o BrasilCorreia, Atalá; Canedo, Beatriz Diniz
DISSERTAÇÃO_ ALLINE GUIMARÃES MARQUES_ MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025Tributação de tokens não fungíveis (NFTS) no Brasil: os desafios de uma delimitação normativa e as perspectivas para o direito tributárioFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Marques, Alline Guimarães
Tese_GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Direito Eleitoral e autonomia do direito: da degeneração à reconstruçãoAbboud, Georges; Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
Dissertação_ HELDER DE ARAÚJO BARROS_Mestrado Acadêmico em Direito Costitucional.pdf.jpg2024Desenho jurídico-institucional dos parques tecnológicos no Brasil como vetor para o atingimento de seus objetivos institucionais: o Parque Tecnológico de BrasíliaFernandes, Victor Oliveira; Barros, Helder de Araújo
Dissertação_CARLOS EDUARDO MARQUES SILVA_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024Padrões obscuros e consentimento do titular de dados pessoais no âmbito do comércio eletrônicoMendes, Laura Schertel; Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Carlos Eduardo Marques
Tese_JOSE PAES DE SANTANA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Avaliação de impacto legislativo na flexibilização de direitos trabalhistas: o caso da reforma trabalhista a partir do PL 6787/16Gomes, Rodrigo Portela; Santana, José Paes de