| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | Regulação da doação de óvulos entre parentes nas resoluções do Conselho Federal de Medicina: da vedação à liberação | Garcia, Luciana Silva; Amaral, Rafaela Soares Ramos Falcão |
 | 2025 | Construyendo puentes: colaboración jurídica entre Chile y Brasil | Garbaccio, Grace Ladeira (org.); John, Natacha Souza (org.) |
 | 2025 | Acordos no controle abstrato de constitucionalidade: parâmetros para a sua celebração no Supremo Tribunal Federal. | Abboud, Georges; Mello, Gabriela Dourado Campello de |
 | 2025 | Megaprocessos penais e a disrupção do sistema processual penal: o modelo de duplos autos | Galvão, Danyelle da Silva; Filho, Flávio Dias De Abreu |
 | 2025 | A jurisprudência de crise e a jurisdição eleitoral: uma análise das medidas para promover a participação política da população negra | Rafael Silveira e, Silva; Leite, Cassio Prudente Vieira |
 | 2025 | A ausência da constitucionalização da atividade de inteligência no Brasil: possíveis razões e consequências | Neto, José Trindade Monteiro; Britto, Andréa Fernanda Rodrigues |
 | 2024 | Fundamentos político-criminais para uma teoria da compensação penal brasileira: proposta de instrumento para a aplicação prática ajustada do instituto | Ferreira, Carolina Costa; Silva, Gabriel Braga |
 | 2025 | Parâmetros jurídicos e institucionais para autonomia orçamentária e financeira do Banco Central do Brasil | Silva, Rafael Silveira e; França, Emílio Carlo Teixeira de |
 | 2025 | Sharenting comercial: a imoderada exposição e exploracao da imagem de criancas e adolecentes nas redes sociais | Correia, Atalá; Bulhões, Alessandra Noya Tanure |
 | 2025 | A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar | Netto, Alamiro Velludo Salvador; Lacerda, Alexandre |
