| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2026 | A herança digital à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Queiroz, Marcos; Sampaio, Liliana Maria Albuquerque |
| 2026 | Preclusão consumativa em grau recursal: estudo de três casos concretos | Wambier, Luiz Rodrigues; Oliveira, Luís Eduardo de Resende Moraes |
 | 2025 | Mulheres senadoras: da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas (1979–2023) | Ferreira, Carolina Costa; Martins, Isabela do Rosário Lisboa |
| 2026 | A propriedade intelectual na inovação aberta: uma análise sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI-AM) no âmbito das patentes | Cruz, Francisco; Vasconcelos Júnior, Valdir Alves de |
| 2026 | Candidaturas fictícias femininas no sistema eleitoral: jurisprudência brasileira e o filtro da constitucionalidade | Silveira, Marilda; Virgens, Carina Cristiane Canguçu |
| 2026 | A federação de partidos políticos no Brasil e as consequências para a implementação das cláusulas de barreira: impactos nas eleições gerais e na governabilidade brasileira | Galvão, Danyelle da Silva; Carvalho, Aidil Lucena |
| 2026 | O uso secundário de bases de dados pessoais custodiadas pelo poder público: uma análise à luz do direito fundamental à proteção de dados pessoais | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Lyra, Fedra Teixeira Gonçalves Simões de |
| 2026 | A inconstitucionalidade do ato de devolução imediata da medida provisória pelo poder legislativo | Robl Filho, Ilton Norberto; Santos, Josué Pereira dos |
| 2026 | Governança de água e do território no Brasil e no Uruguai | Garbaccio, Grace Ladeira (org.); Saravia, Matilde (org.); Casanova, Rosario (org.) |
| 2026 | Integridade da informação nas eleições e plataformas digitais: caminhos para a corregulação | Mendes, Laura Schertel Ferreira (coord.); Junquilho, Tainá Aguiar (coord.); Ferreira, Lucia Maria Teixeira (coord.); Cruz, Francisco Brito (coord.); Silveira, Marilda de Paula (coord.); Ponce, Paula Pedigoni (coord.); Gonçalves, Cacyone Gomes Barbosa (coord.) |
