| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2026 | Responsabilidade civil do influenciador digital: o influenciador digital e o limite da sua responsabilidade pelas publicidades enganosas e abusivas realizadas em redes sociais | Wada, Ricardo Morishita; Zveiter, Leonardo Caputo Bastos |
| 2026 | Desafios e impactos da nova competência do STJ para julgar conflitos relacionados ao IBS e à CBS | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Cunha, Renato Calmon Alves Bernardo da |
| 2026 | Cobrança de dívidas tributárias na PGDF: uma análise entre instrumentos administrativos e judiciais aplicados ao IPTU e IPVA | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Frois, Rebecca de Araujo |
| 2026 | Sharenting: os riscos da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Neddermeyer, Carolina de Menezes |
| 2026 | A implementação da lei anticorrupção e os incentivos à prevenção: uma análise das estratégias de regulação responsiva | Wada, Ricardo Morishita; Mendes, Adrise Lage de Mendonça |
| 2026 | Relatório técnico derivado: 2º Congresso de Direito Tributário | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques (org.) |
 | 2025 | A judicialização do uso de deep fakes nas eleições no Brasil: uma análise dos casos nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Superior Tribunal Eleitoral entre 2018 e 2024 | Silvera, Marilda de Paula; Macedo, Jhennifer Hannah Lima de |
| 2026 | Democracia militante como racionalidade constitucional: a dimensão eleitoral da autodefesa democrática no Brasil | Sousa Filho, Ademar Borges de; Braga, Alessandro Batista |
| - | O grande sertão no direito brasileiro: da omissão constitucional e normativa à proteção do cerrado no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade | Cirne, Mariana Barbosa; Leal, Sara Pereira |
| 2026-05-05 | Neurotecnologia e proteção jurídica: uma proposta multinível em razão do risco cognitivo | Fernandes, Victor Oliveira; Souza, Luciana Oliveira de |
