| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54 | Mendes, Gilmar Ferreira; Tito, Caio Victor Lopes |
 | 2021-02 | A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia | Freitas Filho, Roberto; Koerich, Bruna Cecconi |
 | 2021-02 | O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? reflexões sobre (in)coerência e alteridade | Mendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira |
 | 2021-02 | A incidência do princípio da bagatela nas ações de improbidade administrativa | Silveira, Marilda; Oliveira, Mariana Costa de |
 | 2021-02 | A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna |
 | 2021-03 | Efeitos tributários da delação premiada | Bachur, João Paulo; Barros, Thiago Dayan da Luz |
 | 2021-02 | O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária | Freitas Filho, Roberto; Cruvinel Filho, Neilton |
 | 2021-03 | A doença preexistente no seguro de vida uma análise da súmula 609 do STJ à luz da Law & Economics | Conti, Thomas Victor; Senhora, Victor Augusto Benes |
 | 2021-02 | O voto de qualidade no processo administrativo fiscal federal à luz da análise econômica do direito | Meneguin, Fernando Boarato; Demes, Jorge Mussa Guerra |
 | 2021-02 | Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização | Quintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de |
