| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho. | Cunha, André Luis Carvalho Vieira da |
 | - | Processo Civil em Debate. | Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.); Nóbrega, Guilherme Pupe da (Org.) |
 | - | Diálogos entre direito e sociologia: construindo pontes necessárias. | Vieira, Hector Luis Cordeiro (Org.) |
 | - | Separação de Poderes - volume 1. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.) |
 | - | Direitos autorais sob a perspectiva dos direitos fundamentais constitucionais. | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | - | Separação de Poderes - volume 2. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.) |
 | 2015 | Mudanças em instituições fiscais: o caso das Leis de Diretrizes Orçamentárias Federais | Futuro, Antonio Carlos Paiva. |
 | 2015 | Subsídios às tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para municípios sem capacidade de pagamento compatível com a autossustentação econômico-financeira: concretização de direitos fundamentais. | Goes, Elizabeth Costa de Oliveira; Lyra, Daniel Henrique de Sousa |
 | 2015 | Concurso entre crime militar e transgressão disciplinar. | Freires, Luiz Carlos |
 | 2015 | Aspectos legais na gestão e fiscalização de elaboração de estudos e projetos para empreendimentos no setor de saneamento. | Guimarães, Ariane Costa; Santos, Anderson Borin |
