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DISSERTAÇÃO_VERÔNICA DE CAMARGO GOLFETTO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A judicialização das escolhas regulatórias do setor elétricoRobl Filho, Ilton Norberto; Golfetto, Verônica de Camargo
DISSERTAÇÃO_EDSON RODRIGUES MARQUES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursosSilva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues
DISSERTAÇÃO_RENAN ALBERNAZ DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizãoMarilda de Paula Silveira, Marilda de Paula Silveira; Souza, Renan Albernaz de
DISSERTAÇÃO_LUÍS OTÁVIO CAVALCANTI SOARES DE ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA.pdf.jpg2021O sobrestamento do processo administrativo disciplinar na lei orgânica da Polícia Civil do estado de São PauloPereira, Flávio Henrique Unes; Araújo, Luís Otávio Cavalcanti Soares de
DISSERTAÇÃO_CRISTIANO RIBEIRO SOARES_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Constitucionalismo em John RawlsBachur, João Paulo; Soares, Cristiano Ribeiro
Dissertação_ ALEKSSANDRO SOUZA LIBÉRIO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítimaFerreira, Carolina Costa; Libério, Alekssandro Souza
DISSETAÇÃO_LEONARDO BARROSO COUTINHO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniáriasWambier, Luiz; Coutinho, Leonardo Barroso
Dissertação_ GABRIEL ANDRADE DE SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Verdade e justiça negocial: o paradigma filosófico do novo realismo como limite à expansão dos espaços de consenso no campo jurídico-penal brasileiroCallegari, André Luis; Santana, Gabriel Andrade de
DISSERTAÇÃO_DANIELLA RIBEIRO MAIA_MESTRADO DIREITO 2020.pdf.jpg2021O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão: análise da cláusula de barreira e da fidelidade partidáriaAbboud, Georges; Maia, Daniella Ribeiro
DISSERTAÇÃO_LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI DE ARAÚJO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjunturaSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de