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Conjunto de itens:
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira. | Santos, Eldis Camargo; Cunha, Estela Pamplona |
 | - | Grandes temas da Graduação: TCC da Gradução de Direito da EDB/IDP Turma I/2011. | Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.) |
 | 2016 | Pluralidade sindical como exigência para a consolidação da plena liberdade sindical no Brasil. | Souza, Fabio Coelho; Puleto, Alexandre Cury |
 | - | A responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance no exercício da advocacia. | Dias, Thaíse Affonso |
 | 2016 | O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário. | Couri, Deborah Cristina |
 | - | Compras públicas de material bélico mediante base industrial de defesa e o controle do Exército brasileiro | Tardin, Euclydes Rodrigues Hirsch |
 | - | A mediação como política de acesso à justiça e sua importância no âmbito da defensoria pública. | Fernandes, Juliana Mendes |
 | - | Regulação do saneamento: estudo de caso do município de Petrolina, PE. | Sampaio, Dayana Almeida Fraga; Galindo, Igor de Oliveira |
 | - | A autonomia jurídica das agências reguladoras e sua força normativa perante o ordenamento jurídico. | Brandão, Catharina Moraes Ferreira |
 | - | Crítica à teoria do Estado: revisões acerca do conceito tradicional de soberania. | Santiago, Marcus Firmino (Org.) |
