| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial) | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Maduro, Andre Mirza |
 | 2021 | Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistema | Silveira, Rafael; Sousa, Geovanne Soares Amorim de |
 | 2021-02 | Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiais | Wambier, Luiz Rodrigues; Gonzalez, Anselmo Moreira |
 | 2021 | Proposta de um conceito normativo constitucional | Bachur, João Paulo; Botta, Alexandre Sampaio |
 | 2021-03 | A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – Goiás | Freitas Filho, Roberto; Dias, Sandra de Oliveira |
 | 2020 | Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015 | Branco, Gustavo Gonet; Sales, Teresa Helena Barros |
 | 2021-02 | A função social da empresa para a jurisprudência: uma análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio De Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça | Gobbo, Leandro Oliveira; Cunha, Silvia Simão |
 | 2021-02 | União estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoro | Mold, Cristian Fetter; Borges, Taila Murata |
 | 2021 | O sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STF | Quintas, Fábio Lima; Costa, Thiago Luiz da |
 | 2021 | A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural: um estudo de caso das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT para tratar do licenciamento ambiental corretivo e da implantação de parques na cidade de Águas Claras – DF | Quintas, Fábio Lima; Camelo, Yara Maciel |
