| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02-18 | Os limites da lei n.8.666/1993 para as alterações qualitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acordão 215/1999 do Tribunal de Contas da União . | Longo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino |
 | 2016-02-18 | Aspectos legais na gestão e fiscalização de elaboração de estudos e projetos para empreendimentos no setor de saneamento. | Guimarães, Ariane Costa; Santos, Anderson Borin |
 | 2016 | A intervenção do Poder Judiciário nas demandas individuais de fornecimento de medicamentos e o impacto no acesso coletivo à saúde. | Cerqueira, Amanda Dantas de |
 | 2016-08-16 | Acesso direto de dados bancários pela administração tributária | Fogaça, Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira |
 | 2016-08-16 | Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordinários | Quintas, Fábio Lima; Ramos, Raul Nero Perius |
 | 2012-06-21 | A modalidade do lançamento tributário na contribuição do fundo de saúde do exército | Hable, José; Nunes, Edilton Oliveira |
 | 2008-01 | Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral. | Sarlet, Ingo Wolfgang |
 | 2006-10 | Federalismo e democracia: parâmetros para a definição das competências federativas. | Pires, Thiago Magalhães |
 | 2006-10 | O direito urbanístico e o direito de propriedade Norte-Americanos: planejamento urbano e desapropriação para fins de interesse público após a decisão no caso Kelo vs. city of New London. | Farias, Márcia |
 | 2004-01 | Konrad Hesse: uma nova crença na constituição. | Coelho, Inocêncio Mártires |
