| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Índice de Desempenho da Justiça IDJus: Relatório Final 2012. | Ximenes, Julia Maurmann (Coord.); Silveira, Rubens Curado (Coord.) |
 | 2014 | A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 . | Vasconcelos, Rodrigo Portal |
 | 2014 | O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinário | Mendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys |
 | 2014 | A pena do artigo 290 do Código Penal Militar atribuída à conduta de traficância, analisada sob o princípio da proporcionalidade em face de advento da lei 11.343/06. | Tubino, Cristina Alves; Queiroz, Albérico Sávio |
 | 2014 | O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias e representações: a extrapolação de suas atribuições constitucionais. | Silva, Orivam Ibiapina da |
 | 2014 | A reforma do judiciário: a nova competência da justiça do trabalho devido à emenda constitucional nº 45 (ação penal). | Meireles, José Gervásio; Vicente Filho, Ricardo Hampel |
 | - | Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira |
 | 2014 | Os princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência em confronto com a exposição pública de presos. | Oliveira, Alice Álvares de |
 | 2014 | A impossibilidade de redução do montante das Astreintes à luz do artigo 461, §6°, Código do Processo Civil. | Corrêa, Fernanda Lopes |
 | - | Sanções do artigo 87 da lei 8.666/93. | Stuckert, Gabriela Dellacasa |
