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MONOGRAFIA - TICIANE USHICAWA FUKUSHIMA.pdf.jpg2012-10A regulação da defesa da concorrência no setor elétrico brasileiroJacques, Carlos; Fukushima, Ticiane Ushicawa
MONOGRAFIA - VENÂNCIA MEDINA.pdf.jpg2011A repercussão geral como instrumento de efetivação do princípio da prestação jurisdicional célereXimenes, Júlia Maurmann; Lopes, Venância Medina
DISSERTAÇÃO_ LUIZ GUSTAVO CARATTI DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custoMendes, Laura Schertel Ferreira; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti de
DISSERTAÇÃO_ DAVID LUIZ PEREIRA BERLANDI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidadesSalvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira
DISSERTAÇÃO_ NAJARA LOUREIRO BITENCOURT_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)Cortez, Rafael de Paula Santos; Bitencourt, Najara Loureiro
DISSERTAÇÃO_ SÉRGIO ROBERTO GARCIA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Dissolução parcial nas sociedades limitadas análise econômica sobre a apuração de haveres antes e após o CPC de 2015Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Garcia, Sérgio Roberto
DISSERTAÇÃO_ PATRICIA QUEIROZ MADEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Corrupção privada uma análise do bem jurídico tutelado à luz da intervenção mínimaNetto, Alamiro Velludo Salvador; Madeira, Patricia Queiroz
DISSERTAÇÃO_ RENATO OLIVEIRA BATISTA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Mediação no contrato individual de trabalho: análise de sua efetividade como instrumento de política pública e justiça socialBatista, Renato Oliveira
DISSERTAÇÃO_ CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A personificação dos entes dotados de inteligência artificial como possibilidade de lhes atribuir responsabilidade civilDoneda, Danilo; Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves
DISSERTAÇÃO_ ANDRÉ DECHICHI GROSSI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021ITBI e progressividade fiscal: análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributáriaCortez, Rafael De Paulo Santos; Grossi, André Dechichi