| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2009-11 | 21 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988. | Sarmento, Daniel |
 | 2006-01 | A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República. | Ribeiro Júnior, Ubergue |
 | 2015-05-25 | Tutela de urgência: a observação do princípio da adstrição em sede das tutelas de urgência. | Sena, Ronaldo Fernandes Silva |
 | 2007-07 | Dogmática constitucional: perspectivas da técnica jurídica para estudo e pesquisa do direito constitucional no século XXI. | Silva, Christine Oliveira Peter da |
 | 2009-07 | A encruzilhada jurídica entre a “tradição” processual e a perspectiva fundamental dos direitos. | Oliveira, Emerson Ademir Borges de |
 | 2010-05 | Da técnica da ponderação de princípios aplicada às súmulas vinculantes do STF. | Guimarães, Ignez; Rocha, Luciana da |
 | 2009-11 | Convenções internacionais à luz da soberania nacional. | Tostes, Sérgio |
 | 2012-12-20 | Tecnologia no poder judiciário e celeridade processual. | Fuck, Luciano Felício; Oliveira, Ana Carolina Ribeiro de |
 | 2010-07 | O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro. | Carvalho, Osvaldo Ferreira de; Costa, Eliane Romeiro |
 | 2012-12-20 | A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. | Silva, Daniel André Magalhães da |
