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Autor(es)
2012
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Macedo, Amanda Romeiro
2012
Licitações sustentáveis: a observância do critério de sustentabilidade em conformidade com os parâmetro de competitividade, economicidade e proporcionalidade.
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Barroso Filho, Elesbão de Araújo
2012-06-12
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Silva, Wildemar Felix Assunção e
2010
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Tavares, Aderruan Rodrigues
2010
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Tavares, Aderruan Rodrigues
Busca facetada
Autor
2
Tavares, Aderruan Rodrigues
1
Barroso Filho, Elesbão de Araújo
1
Macedo, Amanda Romeiro
1
Silva, Wildemar Felix Assunção e
Assunto
2
Direito ambiental
2
Princípio da precaução
1
Competitividade
1
Danos ambientais
1
Direito Ambiental
.
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Data de Publicação
3
2012
2
2010