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Monografia_Jose Ricardo Alves Ferreira da Silva.pdf.jpg2015-11-17Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamentoVieira, Danilo Porfírio de Castro; Silva, José Ricardo Alves Ferreira da
Monografia_Jessica Fonseca da Costa Maciel.pdf.jpg2015O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão.Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Maciel, Jéssica Fonseca da Costa
TCC _BRUNNA ANTUNES MONTENEGRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiroVieira, Danilo Porfírio de Castro; Montenegro, Brunna Antunes
MONOGRAFIA_Shara Maria da Silva Chamorro.pdf.jpg2016Emancipação e gênero: A supremacia da autonomia da vontade Como valor justificador da instrumentalização do gêneroVieira, Danilo Porfírio de Castro; Chamorro, Shara Maria da Silva
TCC_ GUILHERME DE FRANÇA TEIXEIRA _2020.pdf.jpg2020Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no BrasilVieira, Danilo Porfírio de Castro; Teixeira, Guilherme de França
MONOGRAFIA_KELLY DE CARVALHO_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciaisVieira, Danilo Porfírio de Castro; Carvalho, Kelly Araújo Batista de
Lara Cíntia de Oliveira Aquino Ferraz.pdf.jpg2021A transparência dos processos de inteligência artificial (IA) no setor de saúde suplementar: garantias e possíveis violações de direitos fundamentais pela opacidade dos algoritmos de IA nas análises preditivas dos indivíduosVieira, Danilo Porfírio de Castro; Ferraz, Lara Cíntia de Oliveira Aquino
ARTIGO_Bryan Regis Moreira de Souza_2017.pdf.jpg2017A ineficácia da responsabilização civil no abandono afetivoVieira, Danilo Porfírio de Castro; Souza, Bryan Regis Moreira de
Mariana Midori Lopes Motoki.pdf.jpg2021Os direitos sucessórios nas famílias multiparentais: características e problemas da simultaneidade hereditária na sucessão legítimaVieira, Danilo Porfírio de Castro; Motoki, Mariana Midori Lopes
2022Família socioafetiva: reconhecimento e efeitos jurídicosVieira, Danilo Porfírio de Castro; Leite, Fernanda Batista

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