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Título
Autor(es)
2013
25 anos da Constituição: Influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
;
Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
2012-06-21
O cabimento dos Embargos Declaratórios para suscitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Ação Direta.
Garcia, Luiz Emílio Pereira
;
Joner, Renata Andrea
2009-05
Interpretação e concretização normativo-constitucional.
Silva, Kelly Susane Alflen da
2015-05-19
A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
Soares, Lúcia Dídia Lima
2015-05-25
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade.
Dias, Maria Regina Benevides
2016-04-12
O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.
Couri, Deborah Cristina
2008-09
A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e políticas.
Ximenes, Julia Maurmann
2005-06
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade.
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2007-04
El caracter democratico del control judicial de la constitucionalidad.
Rostow, Eugene
2005-01
Advocacia nos Tribunais Superiores
Villela, José Guilherme
Busca facetada
Autor
4
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
.
próximo >
Orientador
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Silva, Christine Oliveira Peter da
2
Leoncy, Léo Ferreira
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
13
Direito Constitucional
8
Jurisdição Constitucional
7
Direitos Fundamentais
6
Supremo Tribunal Federal
4
Declaração de Inconstitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020 - 2023
46
2010 - 2019
17
2004 - 2009