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Autor(es)
2013-05-06
A influência da magna carta do rei João sem-terra nos direitos e garantias individuais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
Rodrigues, Paulo Pardauil
2012-05
Un jurista universal nacido en Europa: entrevista a Peter Häberle, por Francisco Balaguer Callejón
Häberle, Peter
2015-05
The contribution of the federal constitucional court to democracy and post-democracy.
Eberl, Oliver
2013-05-06
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Gondim, Márcia Enes Silva
2014
Judicialização da política e democracia.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2015-05
Informe al pleno del Tribunal Constitucional Federal sobre la cuestión de su estatus.
Leibholz, Gerhard
2015-05-18
Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania.
Silva, Paulo Borges da
2015-04-06
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Vicente Cândido
2012
Anais do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
;
Fischer, Octávio Campos (Org.)
2014
Pacto Federativo.
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
;
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
;
Correia Neto, Celso de Barros (Org.)
Busca facetada
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
3
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2
Häberle, Peter
2
Morais, Carlos Blanco de (Org.)
.
próximo >
Orientador
5
Silva, Christine Oliveira Peter da
4
Porto, Inês da Fonseca
4
Ximenes, Julia Maurmann
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
11
Controle de Constitucionalidade
5
Separação de Poderes
4
Jurisdição Constitucional
3
Democracia
3
Direitos Fundamentais
.
próximo >
Data de Publicação
21
2012
11
2015
8
2013
7
2014
5
2010
4
2016
2
2011
2
2017