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Monografia_Paulo Gustavo de Araújo Paiva.pdf.jpg2012-06-11Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.Ximenes, Julia Maurmann; Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
Monografia_Jaco Santos Pereira.pdf.jpg2012-07-31A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucionalBarros, Janete Ricken Lopes de; Pereira, Jacó Santos
Direito Público_v2n9julset2005.pdf.jpg2005-07A representação interventiva.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Público_v4n14outdez2006_PGGB.pdf.jpg2006-10Vale quanto pode: a força jurídica da Constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atual.Branco, Paulo Gustavo Gonet
Direito Publico n492013_FRANCISCO BALAGUER CALLEJON.pdf.jpg2013-01A interação entre democracia e direitos no constitucionalismo e sua projeção supranacional e global.Balaguer Callejón, Francisco
Monografia_Rodolfo Miguel Soares Helou.pdf.jpg2012-06-11Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.Ximenes, Julia Maurmann; Helou, Rodolfo Miguel Soares
Monografia_Francisca Auxiliadora Norjosa.pdf.jpg2012Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Norjosa, Francisca Auxiliadora
Monografia_Lorena Bezerra Marques.pdf.jpg2012Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.Porto, Inês da Fonseca; Marques, Lorena Bezerra Marques
Monografia_Moisés Baldoíno de Barros Neto.pdf.jpg2012O Supremo Tribunal Federal e a pré-reforma: os casos da verticalização e da fidelidade partidária como preâmbulo da reforma oficial: estaria o judiciário legislando sobre política ou apenas fazendo uma análise extensiva da lei?Ximenes, Julia Maurmann; Barros Neto, Moisés Baldoíno de
FUNDAMENTOS_DE_TEORIA_DA_CONSTITUIÇÃO_EPRAXIS_JURISDICIONAL_v._II_novo.pdf.jpg2013Fundamentos de Teoria da Constituição e Praxis Jurisdicional - v.2Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.)

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