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Monografia_Rafael de Souza Dourado.pdf.jpg2015-02-06Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDourado, Rafael de Souza
Direito Público n.422011_RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS.pdf.jpg2011-11O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidadeMartins, Ricardo Evandro Santos
Direito Público n.412011_RUY SAMUEL ESPÍNDOLA.pdf.jpg2011-09Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformaEspíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
Direito Público n.412011_ERIC BARACHO DORE FERNANDES.pdf.jpg2011-09A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicialFernandes, Eric Baracho Dore
Jurisdição_e_Processo_Constitucional.pdf.jpg2015Jurisdição Constitucional e processo constitucional.Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
Juridiscao_e_interpretacao.pdf.jpg2015Jurisdição e interpretaçãoBello, Ney (Org.)
A_fundamentação_das_decisões_judiciais_como_pressuposto_do_estado_constitucional.pdf.jpg2014A fundamentação das decisões judiciais como pressuposto do estado constitucional.Miranda, Felipe Arandy
Jurisdição_Constitucional_e_direitos_fundamentais.pdf.jpg2014Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
Políticas_Públicas_no_STF.pdf.jpg2015Políticas públicas e protagonismo judicial no STF.Freitas Filho, Roberto (Org.)
Dignidade_da_Pessoa_Humana_e_o_Princípio_da_Isonomia_Implicações_Recíprocas (1).pdf.jpg2014Dignidade da pessoa humana e o princípio da isonomia: implicações recíprocas.Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)

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