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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04-06
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Vicente Cândido
2013-02-18
Súmulas vinculantes: importantes mecanismos para uma prestação jurisdicional célere.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chuery, Paulo Roberto Galli
2012-06-12
Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Oliveira, Wellington
2015-03-31
O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinário
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Moreira, Izys
2017
Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direito
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Antunes, Filipe Pedroza
2017
Análise da constitucionalidade do compartilhamento de documentos entre CADE e Poder Judiciário
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Fernandes, Victor Oliveira
;
Maiolino, Isabela
Busca facetada
Autor
1
Silva, Vicente Cândido
.
< anterior
Orientador
1
Fernandes, Victor Oliveira
Assunto
1
Abuso de Poder
1
Acesso à informação
1
Celeridade Processual
1
Comissão Parlamentar de Inquérito
1
Compartilhamento de documentos
.
próximo >
Data de Publicação
2
2015
2
2017
1
2012
1
2013