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2021-02
A comunicação online, os portais de notícia e os impactos da ação direta de inconstitucionalidade n. 5613 na esfera pública brasileira
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Abreu, Renato Bastos
2021-02
O começo, meio e fim, do tratamento de dados pessoais e as possíveis consequências jurídicas e financeiras para o estado, sob a égide da lei 13.709/2018
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Aragão, Milton Rodrigues
2021-02
Open banking: uma análise do modelo brasileiro, à luz da lei geral de proteção de dados
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Fortunato, Viviane Prisila
2021
A proteção normativa dos dados pessoais carece de tutela penal? A proporcionalidade da criminalização do compartilhamento indevido de dados pessoais
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Carvalho, André Luís Falcão da Gama Martins
2020
Direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa: colisão de direito no ordenamento jurídico brasileiro
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Silva, Cláudio Henrique
2020
Lei geral de proteção de dados aplicada à saúde
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Silveira, Victor Nabhan
2020
Reconhecimento facial automatizado para fins de segurança pública e seus riscos aos titulares dos dados biométricos
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Melo, Pedro Raphael Vieira
2022
Os desafios trazidos pela expansão da economia de compartilhamento no transporte individual de passageiros: Uber, serviço público ou atividade econômica em sentido estrito?
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Vasconcelos, Gabriela da Costa Teixeira Miranda
2023
Herança Digital: a validade dos contratos eletrônicos das plataformas digitais no Direito brasileiro
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Silva, Lucas Rocha
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Renato Bastos
1
Aragão, Milton Rodrigues
1
Carvalho, André Luís Falcão da Ga...
1
Fortunato, Viviane Prisila
1
Melo, Pedro Raphael Vieira
.
próximo >
Assunto
1
Adequações
1
Algoritmos
1
Atividade econômica em sentido es...
1
Cláusulas abusivas
1
Compartilhamento de dados
.
próximo >
Data de Publicação
4
2021
3
2020
1
2022
1
2023