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MONOGRAFIA_THIAGO DA CUNHA BRITO_GRADUACAO DIREITO_2022.pdf.jpg2022Lavagem de capitais: a infração penal antecedente e os requisitos mínimos para o oferecimento da denúncia e para a decretação de uma sentença penal condenatóriaFontenele, Marilia Araújo; Brito, Thiago da Cunha
LRF_Mauro_28-03-17.pdf.jpg2022A transparência fiscal e a atuação do TCE/GO por meio dos novos instrumentos da Lei de responsabilidade fiscalCarvalho, Poliana de; Mendes, Mauro
TCC_CAIO VINÍCIUS BATISTA MENDES_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A constitucionalidade da produção de soja em terras indígenas: um estudo de caso sobre a problemática envolvendo a etnia indígena paresi do estado de Mato GrossoMesquita, Daniel Augusto; Mendes, Caio Vinícius Batista
TCC_ JÚLIA FERREIRA DE MESQUITA _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Arbitragem tributária: uma proposta de harmonização entre a arbitragem e a indisponibilidade do crédito tributárioOliveira, Paulo Mendes de; Mesquita, Júlia Ferreira de
MONOGRAFIA_MARINA DE AZEVEDO BERANGER GOMES_GRADUACAO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Os mecanismos nacionais de ajuda e proteção dos refugiados e a necessidade de adequação visando o cenário internacional atualGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Gomes, Marina de Azevedo Beranger
Direito_e_Prática.pdf.jpg2022Direito e prática : análises de casos no âmbito penal econômicoCardoso, Débora Motta (org.); Saadi, Ricardo Andrade (org.); Bitarães, Ana Cecília de Oliveira (org.); Silva, Géssica Priscila Arcanjo da (org.)
TCC_ JOSÉLIA C.N. DE ARAÚJO ALMEIDA _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Evolução da estrutura legal dos fundos de pensão e o instituto da responsabilidade civil vis-à-vis o objetivo constitucional de garantir o desenvolvimento nacional: uma análiseGobbo, Leandro; Almeida, Josélia C.N. de Araújo
TCC_ARIANNA FROTA FONTENELLE SOUSA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A (in)aplicabilidade da convenção sobre responsabilidade civil de 1969 (Civil Liability Convention – CLC-69) no ordenamento jurídico brasileiroBorges, Leonardo Estrela; Sousa, Arianna Frota Fontenelle
ARTIGO_JEMIMA MARTINS E SILVA_GRADUACAO DIR_2022.pdf.jpg2022O birdnesting como uma opção de modalidade de guarda no contexto das famílias residentes no distrito federal sob a ótica dos princípios constitucionais da solidariedade e da convivência familiarCarvalhal, Ana Paula Zavarize; Silva, Jemima Martins e
MONOGRAFIA_AMANDA SANTOS MACHADO_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022In dubio pro societate: análise à luz da reforma da Lei de Improbidade AdministrativaMatos, Marilene Carneiro; Machado, Amanda Santos

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