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Autor(es)
2021-02
A função social da empresa para a jurisprudência: uma análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio De Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Gobbo, Leandro Oliveira
;
Cunha, Silvia Simão
2021-02
O pressuposto da transcendência no recurso de revista: reforço do papel do TST ou restrição de acesso à justiça?
Lourenço Filho, Ricardo Machado
;
Paiva, Talles Mendonça de Lima
2022
A (in)aplicabilidade da convenção sobre responsabilidade civil de 1969 (Civil Liability Convention – CLC-69) no ordenamento jurídico brasileiro
Borges, Leonardo Estrela
;
Sousa, Arianna Frota Fontenelle
2021
Recuperação judicial do empresário rural: análise da jurisprudência e legislação diante da omissão legislativa dos artigos 970 e 971 do Código Civil
Gobbo, Leandro Oliveira
;
Menezes, Amanda Bispo
2021
O alcance da imunidade tributária das entidades de assistência social do terceiro setor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Correia Neto, Celso de Barros
;
Barboza, Ana Carolina Gonçalves
2022
O direito à imagem do acusado
Ortiz, Lailton Rodrigues
2023
A flexibilização da impenhorabilidade dos valores aportados no plano de previdência complementar
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Pereira, Fernando Akiro Barreto
Busca facetada
Autor
1
Barboza, Ana Carolina Gonçalves
1
Cunha, Silvia Simão
1
Menezes, Amanda Bispo
1
Ortiz, Lailton Rodrigues
1
Paiva, Talles Mendonça de Lima
.
próximo >
Orientador
2
Gobbo, Leandro Oliveira
1
Borges, Leonardo Estrela
1
Correia Neto, Celso de Barros
1
Lourenço Filho, Ricardo Machado
1
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
.
próximo >
Assunto
2
STJ
1
Acesso à justiça
1
Aplicabilidade da Civil Liability...
1
Artigos 970 e 971
1
Assistência social
.
próximo >
Data de Publicação
4
2021
2
2022
1
2023