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Título
Autor(es)
2015-05
The contribution of the federal constitucional court to democracy and post-democracy.
Eberl, Oliver
2015-05
Informe al pleno del Tribunal Constitucional Federal sobre la cuestión de su estatus.
Leibholz, Gerhard
2015-05-18
Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania.
Silva, Paulo Borges da
2015-04-06
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Vicente Cândido
2015-12-02
O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade.
Machado, Renato Davi de Sousa
2015
Separação de Poderes - volume 1.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
2015
Separação de Poderes - volume 2.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
2015-03
Las transformaciones de la administración publica entre constitución formal y consttución material.
Nicola Poli, Tommaso
2015-03
O fundamentalismo como desafio do Estado Constitucional: considerações a partir da ciência do Direito e da Cultura.
Häberle, Peter
2015
Direito constitucional, administração pública e a proteção dos direitos humanos fundamentais.
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
;
Calsing, Renata de Assis (Org.)
;
Santos, Júlio Edstron (Org.)
Busca facetada
Autor
2
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
1
Calsing, Renata de Assis (Org.)
1
Dal'ava, João Antonio Bias
1
Eberl, Oliver
1
Häberle, Peter
.
próximo >
Orientador
1
Mendes, Gilmar Ferreira
Assunto
2
Administração Pública
2
Democracia
2
Separação de Poderes
1
Autonomia Territorial
1
Cidadania
.
próximo >