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Título
Autor(es)
2015-02-06
ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Oliveira, Wilson de Sousa
2015-02-06
Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dourado, Rafael de Souza
2015
Jurisdição e justiça
Bello, Ney (Org.)
2015
A eficácia erga omnes da decisão declaratória de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade.
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Alvarenga, Ivo de Souza
Busca facetada
Autor
1
Alvarenga, Ivo de Souza
1
Bello, Ney (Org.)
1
Dourado, Rafael de Souza
1
Oliveira, Wilson de Sousa
Orientador
1
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
1
Mello, Rodrigo Pereira de
Assunto
2
Declaração de Inconstitucionalidade
2
Direitos Fundamentais
2
Jurisdição Constitucional
1
Ação Direta de Inconstitucionalidade
1
Controle de Constitucionalidade
.
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