| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | “Tem Gente?”: o livre acesso ao banheiro e a questão de gênero | Garcia, Luciana Silva; Barbosa, Brenda Larissa Silva |
 | 2017 | Direito de visita do preso: a restrição de visita do preso para filhos menores de 18 (dezoito) anos, uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios | Silva, João Arthur Vieira Souza |
 | 2017 | O crime de porte de drogas para consumo pessoal e a tutela de bens jurídicos pelo direito penal | Ribeiro, Marcos Wesley Brandinho |
 | 2017 | Liberdade sindical no Brasil comparada a liberdade sindical segundo a OIT | Ferreira, Lailton Claudino |
 | 2017 | Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penal | Barbosa, Daniel Marchionatti; Moura, Danniel |
 | 2017 | A importância social da colaboração premiada na perspectiva da recuperação do produto ou do proveito dos crimes praticados contra a administração pública | Zanellato, Vilvana Damiani; Correia, Priscila de Souza Gonçalves |
 | 2017 | Judicialização da saúde: Ativismo Judicial ou concretismo do texto constitucional | Reis, Daniel Falcão Pimentel dos; Santos, Pedro Paulo Mendes dos |
 | 2017 | A ineficácia da responsabilização civil no abandono afetivo | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Souza, Bryan Regis Moreira de |
 | 2017 | Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direito | Mendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Filipe Pedroza |
 | 2017 | A negociação coletiva das condições do contrato de trabalho na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Menezes, Aroldo Almeida de |
