| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Carvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira |
 | 2022 | Infiltração policial virtual no âmbito dos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes: reflexões sobre a constitucionalidade da Lei 13.441/2017 | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Melo, Maria Paula Pacheco Torres de |
 | 2022 | Negociação coletiva após a reforma trabalhista – um estudo de caso da categoria profissional dos técnicos em eletrônica | Lourenço Filho, Ricardo; Brito, Sandro Ventura de |
 | 2022 | A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditórias | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rosa, Mariana Otero Santa |
 | 2022 | A responsabilidade civil ambiental em um contexto histórico do acidente radiológico do Césio-137 | Borges, Leonardo Estrela; Silveira, Victoria Mota |
 | 2022 | Responsabilidade tributária no contexto das plataformas digitais: uma análise da proposta veiculada no projeto de lei da contribuição sobre bens e serviços | Leite, Guilherme Cardoso; Lemes, Maiko Henrique Lopes |
 | 2022 | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do direito à ampla defesa e ao contraditório | Lourenço Filho, Ricardo; Severiano, Vynicyus de Oliveira |
 | 2022 | A obrigatoriedade do trabalho prisional previsto na lei de execução penal e a vedação de penas de trabalhos forçado disposto na constituição federal | Leite, Carolina Carvalhal; Fernandes, Barthira de Oliveira |
 | 2022 | Estudo sobre a legalidade da adoção da conta vinculada em contratos de serviços terceirizados | Monteiro Neto, José Trindade; Grintzos, Priscilla Cavalcante Elias |
 | 2022 | A (des)valorização da violência psicológica sob a ótica do crime de Revenge porn | Carvalho, Marilia de Araújo Fontenele de; Freitas, Bruna Ramos |
