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TCC_ MARCOS LUDHER ARAÚJO SIQUEIRA_2022.pdf.jpg2022Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira
TCC_ MARIA PAULA PACHECO TORRES DE MELO _2021.pdf.jpg2022Infiltração policial virtual no âmbito dos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes: reflexões sobre a constitucionalidade da Lei 13.441/2017Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Melo, Maria Paula Pacheco Torres de
SANDRO VENTURA DE BRITO.pdf.jpg2022Negociação coletiva após a reforma trabalhista – um estudo de caso da categoria profissional dos técnicos em eletrônicaLourenço Filho, Ricardo; Brito, Sandro Ventura de
TCC_ MARIANA OTERO SANTA ROSA_2021.pdf.jpg2022A natureza jurídica da segunda decisão de mérito sobre o mesmo pedido e os seus reflexos na solução do conflito entre coisas julgadas contraditóriasPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rosa, Mariana Otero Santa
Victoria Mota Silveira.pdf.jpg2022A responsabilidade civil ambiental em um contexto histórico do acidente radiológico do Césio-137Borges, Leonardo Estrela; Silveira, Victoria Mota
TCC_ MAIKO HENRIQUE LOPES LEMES_2021.pdf.jpg2022Responsabilidade tributária no contexto das plataformas digitais: uma análise da proposta veiculada no projeto de lei da contribuição sobre bens e serviçosLeite, Guilherme Cardoso; Lemes, Maiko Henrique Lopes
Vynicyus de Oliveira Severiano.pdf.jpg2022Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do direito à ampla defesa e ao contraditórioLourenço Filho, Ricardo; Severiano, Vynicyus de Oliveira
TCC_ BARTHIRA DE OLIVEIRA FERNANDES _2020.pdf.jpg2022A obrigatoriedade do trabalho prisional previsto na lei de execução penal e a vedação de penas de trabalhos forçado disposto na constituição federalLeite, Carolina Carvalhal; Fernandes, Barthira de Oliveira
TCC_ PRISCILLA CAVALCANTE E. GRINTZOS_2020.pdf.jpg2022Estudo sobre a legalidade da adoção da conta vinculada em contratos de serviços terceirizadosMonteiro Neto, José Trindade; Grintzos, Priscilla Cavalcante Elias
TCC_ BRUNA RAMOS FREITAS _2020.pdf.jpg2022A (des)valorização da violência psicológica sob a ótica do crime de Revenge pornCarvalho, Marilia de Araújo Fontenele de; Freitas, Bruna Ramos