| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | A aceitação da carta suicida como modalidade de testamento particular | Mold, Cristian Fetter; Belém, Karine Jordana Barros |
 | 2017 | Judicialização da saúde: Ativismo Judicial ou concretismo do texto constitucional | Reis, Daniel Falcão Pimentel dos; Santos, Pedro Paulo Mendes dos |
 | 2017 | Fixação de pena provisória abaixo do mínimo legal: a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, código penal. | Barbosa, Daniel Marchionatti; Moura, Danniel |
 | 2017 | Guerra Fiscal no IPVA: a definição do critério espacial no imposto | Allegretti, Ivan; Santos, Evilázio Vitor de Souza |
 | 2017 | Restrição de acesso ao fundo partidário : Uma análise constitucional do artigo 41-a, incisos i e ii, da lei n. 9.096 (lei dos partidos políticos) . | Silveira, Marilda P.; Silva, Davi Moraes da |
 | 2017 | Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do deputado federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia. | Cavalcante Filho, João Trindade; Gomes, Rafael de Oliveira |
 | 2016 | Princípios da eficiência e da impessoalidade na perspectiva de uma política pública de concurso público para o cargo de especialista em políticas públicas e gestão governamental do governo Federal: Um estudo de caso | Mesquita, Daniel Augusto; Santos Filho, Altamir |
 | 2017 | Acesso á justiça no Distrito Federal por meio dos juizados especiais cíveis. | Correia, Atalá; Araújo, Francisco da Silva |
 | 2016 | Coleta de dados genéticos no Direito brasileiro : Uma análise constitucional no Âmbito da lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes |
 | 2017 | Suas excelências, os criminosos: a questão da revisão de instrumentos de investigação e de valoração das provas no contexto da criminalidade da elite contra o estado brasileiro | Zanelato, Vilvana; Antinoro, Luciano Lopes |
