| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de Deputado Federal | Silveira, Marilda de Paula; Lima, José Sousa de |
 | 2020 | A imposição de medidas não tarifárias de importação, sob a alegação de proteção à saúde | Borges, Leonardo Estrela; Fonsêca, Rodrigo Alencar da |
 | 2019 | Die unmusikalität der formen: por uma reinterpretação histórico-tipológica do controle abstrato de normas no Supremo Tribunal Federal a partir da teoria constitucional Alemã | Carvalho Filho, José dos Santos; Rêgo Júnior, Lauro Rodrigues de Moraes |
 | 2020 | A guerra fiscal entre o ICMS e o ISS em relação aos contratos de streaming e software: um estudo acerca da reforma tributária prevista na PEC 45 | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Santos, Rafaela Gonçalves dos |
 | 2020 | A possibilidade de concessão da licença-maternidade no contexto das novas configurações familiares à luz do RE 1.211.446/SP | Miranda, Fernando Hugo Rabello; Tavares, Priscilla Rezende |
 | 2020 | As imunidades das embaixadas e organismos internacionais e sua repercussão na execução trabalhista | Santiago, Rafael da Silva; Celestino, Mireli Pereira |
 | 2020 | O espaço dos transexuais nos estabelecimentos prisionais | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Silva, Tainá Aguiar Ramos |
 | 2020 | Fake news e liberdade de expressão: limites, fronteiras e propostas legislativas | Cunha Filho, Marcio Camargo; Chaves, Paulo Cesar Pagi |
 | 2020 | A resolução contratual judicial pela teoria da imprevisão, embasada pela onerosidade excessiva das relações contratuais sob a luz do artigo 478 do Código civil de 2002 em face da nova pandemia sobre o COVID-19 | Leite, Guilherme Cardoso; Borges, Paulo Henrique Ribeiro |
 | 2020 | A incompletude do sistema processual trabalhista: uma análise sobre a aplicação supletiva e subsidiária das normas do processo civil | Lourenço Filho, Ricardo; Ferreira, Mara Rúbia do Nascimento |
