| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Reflexões sobre a efetividade da decisão de alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis pelo STF na ADI 4275 | Garcia, Luciana Silva; Costa, Mônica Coêlho |
 | 2021 | Hermenêutica constitucional: diálogo entre as clássicas técnicas de interpretação constitucional e o pragmatismo jurídico | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Hélio Roberto Silva de |
 | 2021 | Direito à educação e pandemia do COVID-19: uma crise dentro da crise | Sant’ana, Ramiro; Frozza, Gabrielli Cordeiro |
 | 2021 | Análise em perspectiva comparada: ativação do sistema interamericano de direitos humanos como uma proposta de solução dos precatórios no Brasil | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Windsor, Alexandre Van Gualberto de |
 | 2021 | Tributação sobre operações envolvendo criptoativos: como a natureza jurídica atribuída às moedas virtuais pelo ordenamento jurídico brasileiro moldará a incidência tributária sobre suas atividades | Belice, Afonso Códolo; Prado, Maria Luiza Victoria Carvalho do |
 | - | Critérios para seleção de processos para a formação de precedentes vinculantes em casos repetitivos | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Ames, Julia Kreutz |
 | 2021 | Análise do conceito de Fake News e de pós-verdade, bem como a resposta dada pelo direito | Cunha Filho, Márcio Camargo; Aquino, João Paulo Matos de |
 | 2020 | Inadimplemento nos contratos imobiliários e a cumulação entre multa contratual e lucros cessantes: a perspectiva sobre a natureza das cláusulas contratuais a partir do tema 970 do STJ | Leite, Ricardo Rocha; Paim, Marina Grigol |
 | 2020 | O sistema multifacetado de órgãos competentes para celebração do acordo de leniência e os debates entre órgãos legitimados: os casos da Odebrecht S/A e Andrade Gutierrez S/A | Sousa, Antonio Rodrigo Machado de; Lima, Mateus Paulo Pereira |
 | 2021 | Marco legal da primeira infância: a sua observância para concessão da prisão domiciliar às mães encarceradas no Distrito Federal | Garcia, Luciana Silva; Domingues, Lila Ribeiro Conde |
