| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Reflexões sobre a efetividade da decisão de alteração do registro civil de pessoas transexuais e travestis pelo STF na ADI 4275 | Garcia, Luciana Silva; Costa, Mônica Coêlho |
 | 2021 | Hermenêutica constitucional: diálogo entre as clássicas técnicas de interpretação constitucional e o pragmatismo jurídico | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Hélio Roberto Silva de |
 | 2021 | Direito à educação e pandemia do COVID-19: uma crise dentro da crise | Sant’ana, Ramiro; Frozza, Gabrielli Cordeiro |
 | 2021 | Análise em perspectiva comparada: ativação do sistema interamericano de direitos humanos como uma proposta de solução dos precatórios no Brasil | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Windsor, Alexandre Van Gualberto de |
 | 2022 | A fixação de indenização por danos extrapatrimoniais individuais decorrentes das relações de trabalho sob a ótica do princípio da reparação integral e dos critérios do art. 223-g da CLT | Porto, Noemia Aparecida Garcia; Lopes, Isabela do Couto Ribeiro |
 | 2022 | A visão do TCU sobre contratos incompletos e os reflexos dela na (in)segurança jurídica do gestor público | Souza, Antônio Rodrigo Machado de; Chaves, Carla Thamilis Fonseca |
 | 2022 | O incidente de resolução de demandas repetitivas e a estagnação jurisprudencial | Oliveira, Paulo Mendes de; Silveira, Franklyn Gomes |
 | 2022 | O Estado da Necessidade Administrativa conformado pela dignidade humana: uma breve análise da atuação do TCU | Miranda, Juliana Gomes; Vieira, Noelyza Peixoto Brasil |
 | 2022 | Constitucionalismo abusivo: conceito, desenvolvimentos e recepção na doutrina brasileira | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Ribeiro, Emilly Evinny Vianna |
 | 2022 | A criança, o adolescente e o orçamento impositivo | Mergulhão, Danilo Rafael da Silva; Amaral, Laécio Guedes do |
