Página de Busca




Resultado 351-360 de 561.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
ARTIGO_Alexandre Sampaio Botta_2017 (4).pdf.jpg2017A reclamação constitucional e o novo código de processo civil: um olhar sobre os precedentes do STF no controle difuso de de constitucionalidade.Botta, Alexandre Sampaio
ARTIGO_Izabella Cristina Siqueira Santos_2017.pdf.jpg2017Mulheres encarceradas : a violência obstétrica no sistema prisional brasileiro .Leite, Cristiane Damasceno; Santos, Izabella Cristina Siqueira
ARTIGO_Alexandre Vieira Santana_2016.pdf.jpg2016A inversão do interrogatório do réu nos processos penais de competência da justiça militar da união, à luz da máxima efetividade das garantias do contraditório e da ampla defesaSantana, Alexandre Vieira
ARTIGO_ Célio Júnio Rabelo de Oliveira_2016.pdf.jpg2016A impossibilidade de colaboração premiada nas ações de improbidade administrativaMesquita, Daniel Augusto; Oliveira, Célio Júnio Rabelo de
ARTIGO_Luiz H. Guedes Faria_2017.pdf.jpg2017A responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativa no processo legislativo do Distrito Federal: o caso Alírio NetoReis, Daniel G. Falcão P. dos; Faria, Luiz Henrique Guedes
ARTIGO_Leonardo Freire de Melo_2017.pdf.jpg2017“Insider trading” no Brasil: uma análise dos julgamentos administrativo e penal e suas repercussões em controladores, administradores, acionistas e externosAthayde, Amanda; Melo, Leonardo Freire de
ARTIGO_Rafael David Porto_2017.pdf.jpg2017O regime tributário diferenciado dos serviços de saúde na apuração do IRPJ e da CSLL pelo lucro presumidoAllegretti, Ivan; Porto, Rafael David
ARTIGO_Rafaela Costa e Silva Oliveira_2017.pdf.jpg2017Prisão domiciliar como medida garantidora dos direitos das crianças que estão no cárcere com suas mãesVieira, Cristiane Damasceno Leite; Oliveira, Rafaela Costa e Silva
ARTIGO_Henrique Batista Barbosa_2017.pdf.jpg2017O alcance do direito ao esquecimento na internet: a viabilidade de supressão de resultados dos provedores de buscaXimenes, Júlia Maurmann; Barbosa, Henrique Batista
ARTIGO_Ana Catarina de Cerqueira Bessa Pacheco_2017.pdf.jpg2017O novo código de processo civil aproximou o direito brasileiro ao common law?Santiago, Marcus Firmino; Pacheco, Ana Catarina de Cerqueira Bessa