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TCC_ DANIEL GERHEIM SOUZA DIAS _2020.pdf.jpg2021Vinculação à proposta de compra na plataforma Mercado Livre, limites e responsabilidadeSampaio, Marilia de Avila e Silva; Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira
TCC_ DENIANE LORENÇATTO FORNECK _2020.pdf.jpg2020Tribunal do crime”: o PCC como instância alternativa de resolução de conflitos jurídicos?Peixoto, Maria Gabriela Viana; Forneck, Deniane Lorençatto
TCC_ KEILA GONÇALVES FIRMINO _2020.pdf.jpg2021A constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações pelo tribunal do júriCarvalho, Marília Araújo Fontenele de; Firmino, Keila Gonçalves
TCC_ THIAGO DE OLIVEIRA COUTO _2021.pdf.jpg2021O controle judicial em nomeações presidenciais: intervencionismo entre poderes ou uma possibilidade legítima de contenção de abusos?Couto, Thiago de Oliveira
TCC_ CLEONICE MARIA DA CONCEIÇÃO _2020.pdf.jpg2021A inconstitucionalidade da cobrança dos honorários sucumbenciais e periciais ao beneficiário da justiça gratuita incluídos pela reforma trabalhistaSantiago, Rafael da Silva; Conceição, Cleonice Maria da
TCC_ GIULIA BORGHI TAMURA MEDEIROS _2020.pdf.jpg2021Os efeitos sucessórios da paternidade socioafetivaCarvalhal, Ana Paula Zavarize; Medeiros, Giulia Borghi Tamura
TCC_ CLÁUDIA CRISTIANE VICTOR DE LIMA _2020.pdf.jpg2020Guerra às drogas e o genocídio da população negra: o papel da política brasileira de drogas como instrumento eugênicoQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Lima, Cláudia Cristiane Victor de
Ricardo José da Costa Flores.pdf.jpg2021O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Flores, Ricardo José da Costa
Victoria Rachel Lima Santos.pdf.jpg2021Análise histórica acerca do instituto da recuperação judicial: considerações sobre a origem da concordata e a chegada da lei no 14.112/2020Tomazette, Marlon; Santos, Victoria Rachel Lima
TCC Vivian Costa da Silva.pdf.jpg2020Estudo de direito comparado: a (in)eficácia da legislação penal brasileira em face aos psicopatas e sua (in)imputabilidade, diante da mora legislativaBrito, Carolina Carvalhal Leite; Silva, Vivian Costa da