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Julia Kreutz Ames.pdf.jpg-Critérios para seleção de processos para a formação de precedentes vinculantes em casos repetitivosPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Ames, Julia Kreutz
TCC_ JOÃO PAULO MATOS DE AQUINO_DIREITO_2021.pdf.jpg2021Análise do conceito de Fake News e de pós-verdade, bem como a resposta dada pelo direitoCunha Filho, Márcio Camargo; Aquino, João Paulo Matos de
TCC_ MARINA GRIGOL PAIM_2022.pdf.jpg2020Inadimplemento nos contratos imobiliários e a cumulação entre multa contratual e lucros cessantes: a perspectiva sobre a natureza das cláusulas contratuais a partir do tema 970 do STJLeite, Ricardo Rocha; Paim, Marina Grigol
TCC_ MATEUS PAULO PEREIRA LIMA_2022.pdf.jpg2020O sistema multifacetado de órgãos competentes para celebração do acordo de leniência e os debates entre órgãos legitimados: os casos da Odebrecht S/A e Andrade Gutierrez S/ASousa, Antonio Rodrigo Machado de; Lima, Mateus Paulo Pereira
TCC_ LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES_DIREITO_2021.pdf.jpg2021Marco legal da primeira infância: a sua observância para concessão da prisão domiciliar às mães encarceradas no Distrito FederalGarcia, Luciana Silva; Domingues, Lila Ribeiro Conde
Mariana Midori Lopes Motoki.pdf.jpg2021Os direitos sucessórios nas famílias multiparentais: características e problemas da simultaneidade hereditária na sucessão legítimaVieira, Danilo Porfírio de Castro; Motoki, Mariana Midori Lopes
TCC_ MAÍRA DE AMORIM ROCHA_2022.pdf.jpg2020Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de JustiçaPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rocha, Maíra de Amorim
TCC_ THAÍZ MARIA PIRES BARBOSA _2021.pdf.jpg2021Repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a imprescritibilidade do dano ambientalLonguini, Mayara Ferrari; Barbosa, Thaíz Maria Pires
TCC_ LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DE MELO_2021.pdf.jpg2020O sistema de estabilidades processuais do CPC/15 e a modificação da compreensão clássica da cognição judicial e da segurança jurídicaAraújo, José Henrique Mouta; Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de
Mariana de Oliveira Serafim.pdf.jpg2021Mães no cárcere: as interseccionalidades que sobrepõem suas identidades sociais e reforçam a seletividade classista e racial do sistema punitivo brasileiroCarvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Serafim, Mariana de Oliveira