| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | A boa-fé na concessão de direitos marcários ao usuário anterior: uma análise do art. 129, § 1º, da Lei Nº 9.279/96 | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Sekeff, Andréa Thomé |
 | 2022 | Efeitos conglomerados em mercados digitais | Fernandes, Victor Oliveira; Farias, Gabrielle Graça de |
 | 2023 | Reconhecimento de Pessoas: uma análise dos desafios e das possibilidades para o artigo 226 do Código de Processo Penal | Ribeiro, Bruno André da Silva; Hernandes, Victória Sousa Cagliari |
 | 2023 | Desapropriação de imóvel que cumpre a função social e a possibilidade de relativização do regime de precatório por meio do juízo de ponderação | Ferreira, Rodrigo Fernandes de Moraes; Mendes, Wallison Souza |
 | 2023 | Aplicação da anterioridade tributária e vigência da Lei Complementar nº 190/2022 sob a análise da aplicação sistemática de precedentes | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, Yasmim Beatriz Silveira |
 | 2023 | Remédios antitruste, medidas de preservação e separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do cade na vigência da lei 12.529/2011 | Athayde, Amanda; França, Maria Carolina de Sá |
 | 2023 | Uma análise do tratamento legal para os casos de violência obstétrica no Brasil | Satyro, Helen Caroline Santana de Oliveira |
 | 2023 | A efetividade do juiz de garantias na concretização do sistema acusatório e democratização do processo penal: estudos preliminares à luz da teoria da dissonância cognitiva | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Rodrigues, Laio Dayan |
 | 2017 | Coisa julgada sobre questão prejudicial incidental no âmbito tributário | Oliveira, Paulo Mendes de; Oliveira, Karen França de |
 | 2022 | Retroatividade e abolitio illicit na Lei de Improbidade: análise crítica ao voto do Ministro Alexandre de Moraes | Sousa, Rodrigo Machado de; Cunha, Maria Augusta Boff Ferreira da |
