| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | (In)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri após o advento da Lei n° 13.964/2019 | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Santana, João Daniel Soares |
 | 2022 | Uma análise da LGPD e a identificação dos agentes de tratamento de dados pessoais e suas responsabilidades, na operação de marketing digital da BB Seguros | Wimmer, Miriam; Rocha, Mairon Micael Soares |
 | - | A responsabilidade internacional ambiental dos estados sob a perspectiva da corte internacional de justiça | Borges, Leonardo Estrela; Freire, Cora Maria Lagioia |
 | 2022 | A jurisdição nos crimes cibernéticos : os limites da jurisdição penal e o papel do estado no combate à criminalidade cibernética | Daher, Flávio; Ramos, Jairo Francisco Pacheco |
 | 2022 | Lavagem de capitais: a infração penal antecedente e os requisitos mínimos para o oferecimento da denúncia e para a decretação de uma sentença penal condenatória | Fontenele, Marilia Araújo; Brito, Thiago da Cunha |
 | 2022 | O direito à revisão de decisões automatizadas baseadas em inteligência artificial aplicado à proteção do direito à saúde de vieses discriminatórios | Cunha Filho, Marcio Camargo; Rocha, Heloísa Rodrigues da |
 | 2022 | Castigo ou dissuasão? Uma discussão sobre as sanções pela prática de atos contra a administração pública segundo a lei nº 12.846/2013 | Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira |
 | 2022 | Uberização: autonomia ou subordinação: uma análise sob ótica do direito comparado | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Dairell, Lucas Augusto Liberato |
 | 2020-07 | A extrafiscalidade e as normas tributárias indutoras: a avaliação da política pública implementada pela lei nº 12.598/2012 - regime especial de tributação para a indústria de defesa | Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Pereira, Alex Queiroz |
 | 2020-07 | Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiro | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Montenegro, Brunna Antunes |
