| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O direito à revisão de decisões automatizadas baseadas em inteligência artificial aplicado à proteção do direito à saúde de vieses discriminatórios | Cunha Filho, Marcio Camargo; Rocha, Heloísa Rodrigues da |
 | 2021 | Castigo ou dissuasão? Uma discussão sobre as sanções pela prática de atos contra a administração pública segundo a lei nº 12.846/2013 | Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira |
 | 2017 | A jurisdição nos crimes cibernéticos : os limites da jurisdição penal e o papel do estado no combate à criminalidade cibernética | Daher, Flávio; Ramos, Jairo Francisco Pacheco |
 | 2021 | (In)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri após o advento da Lei n° 13.964/2019 | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Santana, João Daniel Soares |
 | 2021 | Uma análise da LGPD e a identificação dos agentes de tratamento de dados pessoais e suas responsabilidades, na operação de marketing digital da BB Seguros | Wimmer, Miriam; Rocha, Mairon Micael Soares |
 | 2020 | Direito à proteção dos dados pessoais no Brasil: Uma análise do sistema protetivo brasileiro, em face do tratamento de dados no contexto do covid-19 | Sankievicz, Alexandre; Magalhães, Camila Aguiar do Monte de |
 | 2022 | A relevância da aplicação da linguagem simples na legislação brasileira | Freitas, Olívia Rocha; Amaral, Júlia Barreto Cavalcante do |
 | 2022 | O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica. | Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca; Rodrigues, Luís Fernando Nogueira |
 | 2021 | Uberização: autonomia ou subordinação: uma análise sob ótica do direito comparado | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Dairell, Lucas Augusto Liberato |
 | 2022 | Os desafios trazidos pela expansão da economia de compartilhamento no transporte individual de passageiros: Uber, serviço público ou atividade econômica em sentido estrito? | Pinheiro, Guilherme Pereira; Vasconcelos, Gabriela da Costa Teixeira Miranda |
