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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020
A possibilidade de incidência de tributos nas operações de compra de criptomoedas, em especial o bitcoin
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Silva, Lais Maria da
2021
O mandado de segurança como instrumento de declaração de compensação tributária e objeto de cumprimento de sentença
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Martins, Renata Paredes
2021
A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípios
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Silva, Larissa Désirée Nascimento da
2021
A tributação de grandes empresas de tecnologia à luz da experiência internacional
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Batista, Vinicius Andreus Rodrigues
2022
Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STF
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Pinto, Thiago Silveira Costa
2022-12
Desafios da economia digital: a obsolescência dos conceitos de mercadoria, serviços e estabelecimento na tributação da tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Cortez, Lucas William Nery
2022
Aplicação da anterioridade tributária e vigência da Lei Complementar nº 190/2022 sob a análise da aplicação sistemática de precedentes
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Santos, Yasmim Beatriz Silveira
2022
A análise da constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização de instalação e da taxa de fiscalização de funcionamento
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Moisés, Maria Clara de Albuquerque
Busca facetada
Autor
1
Batista, Vinicius Andreus Rodrigues
1
Cortez, Lucas William Nery
1
Martins, Renata Paredes
1
Moisés, Maria Clara de Albuquerque
1
Pinto, Thiago Silveira Costa
.
próximo >
Assunto
2
Economia digital
1
ANATEL
1
anterioridade tributária
1
Bitcoin
1
Criptomoedas
.
próximo >
Data de Publicação
4
2022
3
2021
1
2020