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Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)
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Título
Autor(es)
2015
Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron.
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Farias, Maraíse Sobral de
2015
A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Velloso, Victor Castro
2021-02
A modulação de efeitos no controle abstrato de constitucionalidade como fundamento para a estabilização dos efeitos de atos administrativos nulos
Monteiro Neto, José Trindade
;
Andrade, Matheus Lyra de Oliveira
2023
Coisa julgada à luz dos temas 881 e 885 do STF
Batista, Fernando Natal
;
Amaral, Christyane Stephanie Moreira Do
Busca facetada
Autor
1
Amaral, Christyane Stephanie More...
1
Andrade, Matheus Lyra de Oliveira
1
Farias, Maraíse Sobral de
1
Velloso, Victor Castro
Orientador
1
Batista, Fernando Natal
1
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
1
Monteiro Neto, José Trindade
1
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
Assunto
1
Ato administrativo
1
Ação Rescisória
1
Coisa Julgada
1
Democracia
1
Efeitos jurídicos
.
próximo >
Data de Publicação
2
2015
1
2021
1
2023