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MONOGRAFIA_THIAGO DA CUNHA BRITO_GRADUACAO DIREITO_2022.pdf.jpg2022Lavagem de capitais: a infração penal antecedente e os requisitos mínimos para o oferecimento da denúncia e para a decretação de uma sentença penal condenatóriaFontenele, Marilia Araújo; Brito, Thiago da Cunha
TCC_CAIO VINÍCIUS BATISTA MENDES_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A constitucionalidade da produção de soja em terras indígenas: um estudo de caso sobre a problemática envolvendo a etnia indígena paresi do estado de Mato GrossoMesquita, Daniel Augusto; Mendes, Caio Vinícius Batista
TCC_ JÚLIA FERREIRA DE MESQUITA _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Arbitragem tributária: uma proposta de harmonização entre a arbitragem e a indisponibilidade do crédito tributárioOliveira, Paulo Mendes de; Mesquita, Júlia Ferreira de
MONOGRAFIA_MARINA DE AZEVEDO BERANGER GOMES_GRADUACAO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Os mecanismos nacionais de ajuda e proteção dos refugiados e a necessidade de adequação visando o cenário internacional atualGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Gomes, Marina de Azevedo Beranger
TCC_ JOSÉLIA C.N. DE ARAÚJO ALMEIDA _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Evolução da estrutura legal dos fundos de pensão e o instituto da responsabilidade civil vis-à-vis o objetivo constitucional de garantir o desenvolvimento nacional: uma análiseGobbo, Leandro; Almeida, Josélia C.N. de Araújo
TCC_ARIANNA FROTA FONTENELLE SOUSA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A (in)aplicabilidade da convenção sobre responsabilidade civil de 1969 (Civil Liability Convention – CLC-69) no ordenamento jurídico brasileiroBorges, Leonardo Estrela; Sousa, Arianna Frota Fontenelle
ARTIGO_JEMIMA MARTINS E SILVA_GRADUACAO DIR_2022.pdf.jpg2022O birdnesting como uma opção de modalidade de guarda no contexto das famílias residentes no distrito federal sob a ótica dos princípios constitucionais da solidariedade e da convivência familiarCarvalhal, Ana Paula Zavarize; Silva, Jemima Martins e
MONOGRAFIA_AMANDA SANTOS MACHADO_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022In dubio pro societate: análise à luz da reforma da Lei de Improbidade AdministrativaMatos, Marilene Carneiro; Machado, Amanda Santos
MONOGRAFIA_KELLY DE CARVALHO_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciaisVieira, Danilo Porfírio de Castro; Carvalho, Kelly Araújo Batista de
MONOGRAFIA_THIAGO BARRA DE SOUZA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022Definição da natureza jurídica do bitcoin e suas repercussões tributáriasMedeiros Filho, Alberto de; Souza, Thiago Barra de

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