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TCC_ LAIS MARIA DA SILVA _2020.pdf.jpg2020A possibilidade de incidência de tributos nas operações de compra de criptomoedas, em especial o bitcoinFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Lais Maria da
Renata Paredes Martins.pdf.jpg2021O mandado de segurança como instrumento de declaração de compensação tributária e objeto de cumprimento de sentençaFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Martins, Renata Paredes
Larissa Desiree Nascimento da Silva.pdf.jpg2021A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípiosFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Larissa Désirée Nascimento da
TCC_ VINICIUS ANDREUS RODRIGUES BATISTA_2021.pdf.jpg2021A tributação de grandes empresas de tecnologia à luz da experiência internacionalFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Batista, Vinicius Andreus Rodrigues
TCC_THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STFFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Pinto, Thiago Silveira Costa
MONOGRAFIA_ LUCAS WILLIAM NERY CORTEZ_GRADUACAO_2022.pdf.jpg2022-12Desafios da economia digital: a obsolescência dos conceitos de mercadoria, serviços e estabelecimento na tributação da tecnologia da informação e comunicação (TIC)Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Cortez, Lucas William Nery
monografia_Yasmim Beatriz Silveira Santos _graduacao DIR_2022.pdf.jpg2022Aplicação da anterioridade tributária e vigência da Lei Complementar nº 190/2022 sob a análise da aplicação sistemática de precedentesFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, Yasmim Beatriz Silveira
MONOGRAFIA_MARIA CLARA DE ALBUQUERQUE MOISÉS_DIREITO_2022.pdf.jpg2022A análise da constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização de instalação e da taxa de fiscalização de funcionamentoFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Moisés, Maria Clara de Albuquerque

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