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TCC_ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Constitucionalização dos direitos das trabalhadoras domésticas: continuidades coloniais entre a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC das domésticas à luz do filme “Que Horas Ela Volta?”Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Pitel, Isabella Alarcon Izaias
TCC_ MARIANA MORAES FREIRE _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A adoção de tese provisória em sede de incidente de resolução de demandas repetitivasGobbo, Leandro; Freire, Mariana Moraes
TCC_PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO PAIVA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise sobre a constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal à luz do princípio da presunção de inocência e da não-culpabilidadeRibeiro, Bruno André Silva; Paiva, Pedro Augusto de Carvalho
TCC_ANA CAROLINA LIMA TUNES_GRADUACAO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022A judicialização da política nos casos de impeachment sob a análise do presidencialismo de coalizãoReis, Daniel Falcão Gustavo dos; Tunes, Ana Carolina Lima
TCC_Matheus Jasper Soares Nangino_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Erro grosseiro no ressarcimento ao erário: análise crítica da decisão do TCU à luz da LINDB e das mudanças promovidas na Lei de ImprobidadePereira, Flávio Henrique Unes; Nangino, Matheus Jasper Soares
MONOGRAFIA_ Pedro Pagano Junqueira Payne_Graduação_2022.pdf.jpg2022A visão do Superior Tribunal de Justiça quanto ao instituto da reintegração de militares do exército brasileiroSousa, Antônio Rodrigo Machado de; Payne, Pedro Pagano Junqueira
MONOGRAFIA_FELIPE PEDROZA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Felipe Pedroza
MONOGRAFIA_DARCILENE SOARES_MONOGRAFIA_2018.pdf.jpg2022Judicialização e efetivação extrajudicial do direito à saúde no Distrito FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Soares, Darcilene Ferreira
ARTIGO_ANDRÉ FELIPE MORAIS MATOS_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Análise sobre a adoção dos programas de compliance nos partidos políticos brasileirosGarbaccio, Grace Ladeira; Matos, André Felipe Morais
MONOGRAFIA_IGOR PIRES NETO_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022O caráter punitivista da execução provisória da pena no HC nº 126.292/SPVieira, Cristiane Damasceno Leite; Pires Neto, Igor Pires

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