1. DSpace IDP
  2. DIREITO

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 559
 Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Artigo_SONIA RIJO COSTA DE BARROS CORREIA_Graduação em Direito.pdf.jpg2026A delegação legislativa e seus limites constitucionais: análise crítica dos Projetos de Lei Complementar nº 215/2019 e nº 41/2025Porto, Pedro Victor Ferreira; Correia, Sonia Rijo Costa de Barros
Artigo_JULIANA ALVES DE SEIXAS_Graduação em Direito.pdf.jpg2026A nova configuração da Coisa Julgada Tributária à luz dos temas 881 e 885 do STFPignatar, Onízia de Miranda Aguiar; Seixas, Juliana Alves de
Moografia_Pedro Domingo_Graduação em Direito.pdf.jpg2026A técnica de fundamentação per relationem e o acesso à justiça no contexto da sobrecarga dos Tribunais Superiores brasileirosRodrigues, Paulo Cesar Villela Souto Lopes; Domingos, Pedro
Artigo_Guilherme Menezes dos Santos _Graduação em Direito .pdf.jpg2026Poder de mercado e dados pessoais: desafios ao direito concorrencial e à proteção do consumidor na economia de plataformaGomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Santos, Guilherme Menezes dos
Monografia_GABRIELLA AIREM BRITO FREIRE_Graduação em Direito.pdf.jpg2026Autonomia das instâncias e as garantias processuais: a prova penal no processo administrativo sancionador à luz do julgamento do tema 1.238 do STFLacerda, Caroline Maria Vieira; Freire, Gabriella Airem Brito
Artigo_Cleber da Silva Gomes Filho_Graduação em Direito.pdf.jpg2026(Im)possibilidade de penhora da pequena propriedade rural familiar em execuções fiscaisPignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Filho, Cleber da Silva Gomes
Artigo_GIOVANA MASCARENHAS GUERRA CURVINA_Graduação em Direito.pdf.jpg2025A incidência da CBS e do IBS sobre a intermediação de serviços alimentares por plataformas digitais de deliveryLeite, Guilherme Cardoso; Curvina, Giovana Mascarenhas Guerra
Artigo_Jeferson Evangelista Alves_Graduação em Direito.pdf.jpg2025Políticas Públicas como Direito Fundamental: Um olhar sobre a ineficiência Estatal Diante do Aumento da População em Situação de RuaBrito, Maíra de Deus; Alves, Jeferson Evangelista
Artigo_Thagore Borges Muniz_GradDIR_2017.pdf.jpg2025Análise econômica do preceito cominatórioNóbrega, Guilherme Pupe da; Muniz, Thagore Borges
Monografia_Isabelle Alessandra Marucci Lopes_GradDIR_2016.pdf.jpg2025Análise da equiparação do importador ao industrial: desvendando os limites da competência constitucional para a incidência do imposto sobre produtos industrializadosAllegretti, Ivan; Lopes, Isabelle Alessandra Marucci
Monografia_Tamires Jade Pereira da Silva_GradDIR_2017.pdf.jpg2025O impacto da ADI 4.650 no modelo de financiamento de campanhas eleitorais: um olhar sobre as eleições municipais das capitais do sudeste de 2016Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Silva, Tamires Jade Pereira da
Artigo_Samara Tostes Peixoto Prieto_GradDIR_2017.pdf.jpg2025A ausência de limite temporal total da interceptação telefônica e suas consequências para o réuBorges, Ademar; Prieto, Samara Tostes Peixoto
Artigo_Marina Bezerra Lopes_GradDIR2017.pdf.jpg2025As implicações sobre o acordo de leniência da Lei anticorrupção à luz do princípio da supremacia do interesse públicoFalcão, Daniel Gustavo; Lopes, Marina Bezerra
Artigo_Elizabete Lobato De Oliveira Rodrigues_GradDIR_2017.pdf.jpg2025A prisão domiciliar como garantia dos princípios da proteção integral e melhor interesse da criançaDamasceno, Cristiane; Rodrigues, Elizabete Lobato De Oliveira
Artigo_Thiago Turbay Freiria_GradDIR_2017.pdf.jpg2025Controle epistêmico de provas e os limites á acusação: vedação à inserção de provas independentes no curso da instrução penal e a inconstitucionalidade dos artigos 231 e 569 do CPPBorges, Ademar; Freiria, Thiago Turbay
Artigo_Roberto Augusto Nunes Franciscon_GradDIR_2017.pdf.jpg2025Revisão criminal contra as decisões do tribunal do júriLeite, Cristiane Damasceno Vieira; Franciscon, Roberto Augusto Nunes
Artigo_Alcebíades Galvão César Filho_GradDIR2017.pdf.jpg2025Reclamação constitucional e superação de precedentes no âmbito do Supremo Tribunal FederalQuintas, Fábio Lima; César Filho, Alcebíades Galvão
Monografia_Marcello Trindade Paulo_GradDIR_2017.pdf.jpg2025Abuso de poder por uso indevido de veículo de comunicação: análise dos consequentes jurídicos impostos pelo regramento legal vigente a partir de um caso concretoDaniel Gustavo Falcão Pimentel dos, Reis; Paulo, Marcello Trindade
2025A concretização do princípio da moralidade administrativa à luz do utilitarismoCoelho, Inocêncio Mártires; Cardoso, César
Artigo_Maria Camilla Arnez Ribeiro Coelho_GradDIR_2018.pdf.jpg2025Algoritmos, colusão e "novos agentes": os quatro cenários de Stucke e Ezrachi sob a ótica da legislação antitruste brasileiraCoelho, Maria Camilla Arnez Ribeiro
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 559
 Próximo >