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Título
Autor(es)
2009
O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpc
Porto, Inês
;
Lima, Isabela Dos Santos
2022
Guerra Fiscal no Brasil: consequências socioeconômicas
Porto, Inês
;
Cavalcante, Danielle de Moura
2010
A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicos
Porto, Inês
;
Schneider, Eliana Maria do Socorro Neri
2010
Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários
Porto, Inês
;
Ferreira, Aline da Silva
2010
Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualística
Freitas Filho, Roberto
;
Porto, Inês
;
Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de
2008
O Conselho de Segurança das Nações Unidas e a questão iraquiana: Eficácia da aplicação dos mecanismos de solução controvérsias internacionais previstos nos Capítulos VI e VII da Carta das Nações Unidas
Porto, Inês
;
Silveira, Patrícia Viana Fernandes da
2008
Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Porto, Inês
;
Ramalho, Renata Ferreira
2008
Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição Federal
Porto, Inês
;
Pereira, Alessandra Nogueira
2010
Ação monitória: questões controvertidas
Porto, Inês
;
Loureiro, Thais Crispim
2008
Ministério Público e o poder de transação no âmbito da Lei nº 7347/85
Porto, Inês
;
Marques, Anamaria Corrêa
Busca facetada
Autor
1
Cavalcante, Danielle de Moura
1
Costa, Marcos Paulo Chagas da
1
Ferreira, Aline da Silva
1
Lima, Isabela Dos Santos
1
Loureiro, Thais Crispim
.
próximo >
Orientador
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Freitas Filho, Roberto
Assunto
1
Poder judiciário
1
Pressupostos processuais
1
Presunção de inocência
1
Presunção de liberdade
1
Prisão preventiva
.
< anterior
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
5
2008 - 2009