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Título
Autor(es)
2008
A dignidade da pessoa humana como matriz da proteção aos direitos humanos na ordem internacional
Ximenes, Júlia
;
Costa, Alessandra Gomes Teixeira da
2008
Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Peter, Christine
;
Capelletto, Márca Pereira
2008
Multa na denúncia espontânea: indenização ou punição?
Ximenes, Julia Maurmann
;
Pinheiro, Maria De Fátima Santos
2008
Democracia e Constituição: povo, participação e inclusão
Kilian, Kathleen Nicola
2008
Da inaplicabilidade da Súmula n°280/STF como óbice para o conhecimento de recurso especial fundado na alegação de violação às leis federais que regem o pessoal da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Araújo, Renato Guanabara Leal de
2008
Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociais
Peres, Luís Fernando Belém
2008
Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação
Meira, Liziane
;
Falcão, Vanina Lídia Carvalho
2008
A demissão do servidor por crime contra a administração sem a sentença penal condenatória com trânsito em julgado
Benício, Hercules Alexandre da Costa
;
Arruda, Gabriela Freire de
2008
A utilização de prova obtida mediante interceptação telefônica como prova emprestada em processos administrativos de apuração de cartel
Ximenes, Julia Maurmann
;
Machado, Fernanda Garcia
2008
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Pública
Ciarlini, Álvaro
;
Duarte, Tatiana Barbosa
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
2
Deperon, Valter
2
Francisco, Jean Paulo
.
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Orientador
9
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Porto, Inês
4
Ximenes, Julia Maurmann
3
Peter, Christine
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Assunto
6
Administração pública
5
Constituição
5
Servidor público
4
Direitos Fundamentais
4
Direitos sociais
.
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