| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Poder de investigação do ministério público e seus limites | Mattos, Marianne Júdice de |
 | 2023 | Aspectos processuais e procedimentais do habeas corpus nas secretarias criminais | Gomes, Neivaldo Ferreira |
 | 2023 | A efetividade do protocolo de Quioto nos países em desenvolvimento | Rocha, Lilian Rose Lemos; Sousa, Patrícia Brilhante de |
 | 2023 | Combate e prevenção do assédio moral nas repartições públicas | Freire, Marcelo da Costa Marques |
 | 2023 | A constitucionalidade da convocação pela administração militar, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários portadores de certificado de dispensa de incorporação para a prestação do serviço militar obrigatório | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Nilson Disconzi da |
 | 2023 | Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires; Paiva, Paulo Frederico Rodrigues |
 | 2023 | As cláusulas de exclusividade no contrato de shopping center e seus efeitos sobre a livre concorrência | Tomazette, Marlon; Martins, Fabrício |
 | 2023 | Da inaplicabilidade da Súmula n°280/STF como óbice para o conhecimento de recurso especial fundado na alegação de violação às leis federais que regem o pessoal da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal | Araújo, Renato Guanabara Leal de |
 | 2010 | O caráter regulatório das regulações públicas | Fortini, Cristina; Oliveira, Thiago Bueno de |
 | 2023 | A Omissão Inconstitucional e a Atuação Normativa do Judiciário | Ximenes, Julia Maurmann; Macedo, Thiago Nacfur |
