| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-05 | Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de Processo Civil | Santos, Thaís Cavalcante |
 | 2012 | A nova Súmula 331 e a responsabilidade subsidiária da união no inadimplemento das obrigações trabalhistas decorrentes da terceirização | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Juliano, Priscila de Almeida |
 | 2010 | A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil | Silva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho |
 | 2014 | A incidência da lei de improbidade administrativa na administração Castrense Federal | Oliveira, Alessandro José de |
 | 2015-08 | Acumulação do cargo de agente de trânsito do departamento de trânsito do Distrito Federal com o cargo de professor da secretaria de educação do Distrito Federal | Zillmer, Jairo Evandro |
 | 2015-08 | A contratação temporária pela administração pública e a exigência de lei regulamentadora | Clementino, Juliana Pereira |
 | 2008 | A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípios | Manzan, Leonardo Siade; Pontes, Igor de Medeiros |
 | 2004 | Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidade | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Torres, Arlete |
 | 2022 | A formalização do contrato de programa, instrumento exigido pela Lei n.º 11.445/07 para a delegação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básico | Carlos, Alexandre Araújo Godeiro; Dias, Lívia Maria Soares |
 | 2022 | Limites à liberdade sindical na Constituição Federal de 1988 | Pereira, Ricardo José Macedo de Brito; Viapiana, Adilson José |
