| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | Licitação sustentável e aplicação da logística reversa na administração pública e seus reflexos na lei 8.666/1993. | Vasconcelos, Bruno da Silva |
 | 2013-12-18 | Drawback suspensão integrado: aspectos jurídicos, legislação e doutrina. | Carneiro, Bruno Napoli |
 | 2012-06-12 | A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria. | Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado |
 | 2012 | Responsabilidade sem culpa no código civil: a cláusula geral do parágrafo único do art. 927 | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Marchesi, Humberto Luiz Marquez |
 | 2012-06-11 | Justiça distributiva e a reserva do possível. | Ximenes, Julia Maurmann; Mourão, Ricardo Teixeira Leite |
 | 2012-06-18 | A execução provisória de sentença e a multa pelo não pagamento tempestivo da obrigação por quantia certa. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Silva, Fábio Ramos de Araújo |
 | 2012-06-11 | Emprego em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista: constitucionalidade | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Evangelista, Lucimar de Oliveira Gonçalves |
 | 2012-06-11 | O trabalho infantil artístico e o limite de dezesseis anos imposto pela Constituição Federal | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Almeida, Patrícia Madeira Mauriz de |
 | 2012 | Nova interpretação do §6º do art. 62 da Constituição: retomada da agenda do poder legislativo. | Mello, Rodrigo Pereira de; Machado, Mariana Polidorio |
 | 2012-06-18 | Sentenças condenatórias e a efetividade do processo civil. | Porto, Inês da Fonseca; Marinho, Fabiana de Farias |
