| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | Pessoas jurídicas de direito privado no setor elétrico brasileiro: o papel e a natureza jurídica do Operador Nacional do Sistema – ONS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. | Rieffel, Luiz Reimer Rodrigues; Brandão, Gabriela da Silva |
 | 2013 | Impossibilidade normativa de acumulação tríplice de cargos públicos: causas fáticas e jurídicas. | Barros, Heberth Dias de Souza |
 | 2013 | A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal | Ferreira, Robson Alves |
 | 2013 | Análise da controvérsia jurídica entre os terminais portuários de uso público e de uso privativo misto. | Frota, Bruno Guerra Neves da Cunha |
 | 2012 | Vida e liberdade: a recusa de pacientes Testemunhas de Jeová a tratamento com transfusão sanguínea, à luz dos direitos fundamentais. | Braúna Júnior, José |
 | 2013 | A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas. | Correia Neto, Celso de Barros; Tiago, Gabriela Cesar Amaral |
 | 2013 | Licitação sustentável e aplicação da logística reversa na administração pública e seus reflexos na lei 8.666/1993. | Vasconcelos, Bruno da Silva |
 | 2013 | Em que medida a relação previdenciária Sui Generis afeta a relação de trabalho para efeitos de competência da justiça do trabalho em ações de complementação de aposentadoria em face de entidades fechadas de previdência complementar?. | Lima, Luís André Martins; Santos, Luís Henrique Oliveira |
 | 2013 | Drawback suspensão integrado: aspectos jurídicos, legislação e doutrina. | Carneiro, Bruno Napoli |
 | 2013 | Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art. 102, I, a, da Constituição Federal. | Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Edvaldo Assunção |
