| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-14 | O exercício clandestino da atividade de telecomunicações | Porto, Inês da Fonseca; Fonseca, Daniel Andrade |
 | 2012-06-11 | Novas tendências da cooperação jurídica internacional em matéria penal. | Pereira, Pedro Affonso Guerra Gomes |
 | 2012-06-14 | A inimputabilidade penal à luz da doutrina da proteção integral: reduzir ou não a idade penal? | Rodrigues, Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio; Souza, David Coutinho e |
 | 2012-06-21 | O novo sistema de cumprimento de sentença do artigo 475-J do Código de Processo Civil. | Souza, Mariana; Basílio, Marina Soares Alves de Brito. |
 | 2012 | Economia, meio ambiente, consumo e estado: as contratações públicas como instrumento de desenvolvimento nacional sustentável. | Santos, Aline Sueli de Salles; Pinto, Mariana Oliveira |
 | 2012-06-21 | Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa? | Silva, Christine Oliveira Peter da; Noleto, Orfilena Lopes |
 | 2012-06-15 | O regime de interposição do recurso de agravo voltado à impugnação das decisões proferidas no primeiro grau de jurisdição sobre requerimento de antecipação de tutela. | Quintas, Fábio Lima; Moraes, Daniel Salvado |
 | 2012-06-21 | A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil | Nunes, Jorge Amaury Maia; Lima, Pedro Eugênio Azevedo |
 | 2012-06-15 | A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. | Porto, Inês da Fonseca; Balieiro, Cristiane Afonso |
 | 2012-06-19 | Repercussão geral e a mudança de juízo de admissibilidade do recurso extraordinário: enfoque na segurança jurídica. | Nascimento, Bruno Dantas; Macêdo, Giovanna Loyola |
