| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-03-30 | Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade | Barbosa, Ebevaldo de Araújo |
 | 2015-02-10 | Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST. | Carvalho, Paulo Gustavo; Borges, Annabelle Ferreira |
 | 2015 | Inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações realizadas pela Administração Pública. | Oliveira, Anderson Luiz Lopes de |
 | 2015-03-31 | A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais | Schelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos |
 | 2015 | A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 . | Vasconcelos, Rodrigo Portal |
 | 2015-02-06 | A pena do artigo 290 do Código Penal Militar atribuída à conduta de traficância, analisada sob o princípio da proporcionalidade em face de advento da lei 11.343/06. | Tubino, Cristina Alves; Queiroz, Albérico Sávio |
 | 2015 | A legalidade da decisão 4423/2004 - TCDF, aplicada à Polícia Militar do Distrito Federal em casos de sinistro com viaturas. | Costa, Renato Avelino da |
 | 2015-02-06 | O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias e representações: a extrapolação de suas atribuições constitucionais. | Silva, Orivam Ibiapina da |
 | 2015 | A relevância dos preceitos morais e éticos normativos no embate a corrupção. | Moraes, Naiara Boscoli Venancio |
 | 2015 | A licitação usada como instrumento de incentivo ao desenvolvimento local e o princípio da isonomia . | Ricardo, José Ailson Aparecido |
