| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penais | Fujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da |
 | 2022 | Criptoativos: uma descrição introdutória e multidimensional de iniciativas normativas internacionais | Motta, Débora; Brito, Thiago da Cunha |
 | 2009 | A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade | Mendes, Gilmar Ferreira; Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos |
 | 2022 | A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria) | Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado |
 | 2022 | A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil | Jantalia, Fabiano; Angoti, Luís Ronaldo Martins |
 | 2022 | Direito comparado : a influência da religião no direito israelense | Godoy, Arnaldo Sampaio de Morais; Cohen, Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araújo |
 | 2010 | A boa-fé nos contratos administrativos | Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio; Silva, Jeovacir Braz da |
 | 2022 | Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremo | Fonseca, Rafael Campos Soares da; Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento |
 | 2022 | O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpc | Porto, Inês; Lima, Isabela Dos Santos |
 | 2022 | Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais : reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria dworkiniana | Monteiro Neto, João Pereira |
