| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-05 | O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Souza Neto, Antonio Barbosa de |
 | - | A compra de votos à luz da interpretação dada ao art. 41 da lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral | Morais, Bruno da Rocha Antony de |
 | - | Penhora online dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica em face ao princípio da dignidade da pessoa humana | Coelho, Inocêncio Mártires; Tobias, Kamilla Caetano |
 | - | Judicialização da saúde: necessidade de privilegiar a estrutura do SUS | Santos, Aline Sueli de Salles; Santos, Victor Villalva Ribeiro dos |
 | - | As parcerias entre a empresa pública e o particular em busca da eficiência - onde a legislação precisa evoluir? | Pimenta, Jane Margarete |
 | - | A responsabilidade civil do corretor de imóveis | Khouri, Paulo Roque; Oliveira, Mariana Almeida |
 | - | Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidor | Oliveira, Valéria Arrais de; Lages, Fernanda Maria Bittencourt Pinheiro |
 | - | O oficial de justiça - suas atribuições e importância para a prestação jurisdicional na área criminal | Alexandria, Amarildo Gomes de |
 | - | Processo legislativo orçamentário e execução orçamentária do governo distrital no ano de 2015 | Almeida, Rusembergue Barbosa de |
 | - | Financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais | Arifa, Bethânia Itagiba Aguiar; Lorenzoni, Rafael Lopes |
